Título: Serra avisa que não admite perder receita com reforma
Autor: Amorim, Silvia
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2008, Nacional, p. A8

Para tucano, mudança não deve ser feita com objetivo de ampliar a receita

Depois do recado dos governadores do PMDB ao governo federal contra a reforma tributária, ontem foi a vez de o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), expor seus termos para apoiar a proposta. ¿Eu não quero perder receita¿, avisou. ¿O governo federal tem a posição dele. Eu sou governador. Por que fui eleito? Para defender o Estado. Se eu perder, vou ter de cortar educação, saúde... Nenhum prefeito ou governador quer perder (receita).¿

Serra disse ser favorável a mudanças no sistema tributário, mas destacou que isso não deve ser feito com o objetivo de ampliar a arrecadação. ¿Eu sempre defendi uma reforma que estivesse ligada à eficiência, economicidade e simplificação. Não para ter mais receita¿, afirmou, em entrevista à Rádio Bandeirantes, em São Paulo.

O tucano concorda com alguns pontos da proposta encaminhada ao Congresso. Um deles é o que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da origem para o destino. ¿São Paulo sai perdendo. Agora, isso evitaria a guerra fiscal. Por isso, a gente está topando. Tem prejuízo por um lado, mas diminuiria a saída de empresas¿, explicou.

FUNDO

Já a criação de um fundo para compensar a perda de arrecadação de alguns Estados é vista pelo governador com desconfiança. ¿(O fundo) resolveria. O problema é como vão fazer esse fundo. A proposta não explicita isso com clareza¿, reclamou. ¿Diz que vai ter um fundo. Só que, quando você vai ver quais são os recursos, são os que existem hoje para outras compensações. A gente quer que essa coisa seja mais bem definida.¿ Diante desse cenário, Serra concluiu: ¿Daí a dificuldade de fazer a reforma tributária.¿

Desde a semana passada uma equipe de dez pessoas da Secretaria de Estado da Fazenda faz um pente-fino na proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, já disse que a ordem do governador é verificar ¿frase por frase, palavra por palavra, letra por letra, vírgula e ponto¿ para poder ter uma posição mais consistente em relação ao projeto.

FRASE

José Serra Governador

¿Eu sou governador. Por que fui eleito? Para defender o Estado. Se eu perder, vou ter que cortar educação, saúde... Nenhum prefeito ou governador quer perder.¿