Título: Objetivo é desestimular entrada de capital especulativo
Autor: Fernandes, Adriana; Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2008, Economia, p. B1

Uso do IOF nas aplicações de renda fixa é uma das alternativas discutidas

O governo discutia ontem a adoção de uma ¿cunha fiscal¿ que desestimule o ingresso de capitais especulativos interessados em obter ganhos na arbitragem entre a taxa de juro interna e a externa. A alternativa considerada mais adequada pela área técnica do governo era o uso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A nova tributação incidiria unicamente na entrada dos recursos para aplicações em renda fixa, como a compra de títulos públicos. Ela não penalizaria o estoque das aplicações, na saída desses recursos do País. Essa poderá ser uma das medidas a serem anunciadas hoje, com o objetivo de conter a excessiva valorização do real.

A alternativa ao IOF seria a reposição da alíquota de 15% do Imposto de Renda (IR) nas aplicações dos investidores estrangeiros em títulos públicos, que foi reduzida a zero na gestão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Os técnicos da área econômica, no entanto, não aconselham essa medida, pois consideram que não teria o efeito pretendido de reduzir os atrativos das aplicações, já que o IR pago aqui pelo investidor é descontado em seu país de origem.

O objetivo do governo com a ¿cunha fiscal¿ é reduzir a rentabilidade que as aplicações em títulos brasileiras oferecem aos investidores estrangeiros. Dessa forma, a área econômica espera conter o ingresso de dólares, que provoca uma excessiva valorização do real e prejudica as exportações brasileiras.

A tributação atingiria unicamente as aplicações em renda fixa, ou seja, em títulos. As operações em bolsas de valores não seriam atingidas nem os investimentos diretos produtivos feitos pelas empresas estrangeiras. ¿Seria uma espécie de pedágio a ser pago pelo capital especulativo¿, disse uma fonte.

A avaliação na área econômica é a de que os investidores estrangeiros em títulos públicos tiveram dois benefícios. O primeiro foi a redução a zero da alíquota do IR. O segundo foi a extinção da CPMF. ¿O fim da CPMF tornou ainda mais atrativa a operação de arbitragem¿, disse uma fonte.

Atualmente, os investidores estrangeiros ganham ao apostar contra o real. Com a certeza de que a moeda será valorizado diante do dólar, eles ingressam com recursos e compram títulos, que pagam as maiores taxas de juros do mundo. Assim, ganham com a valorização do real e com os juros. Em 2007, a cotação do dólar recuou 17,2% em relação ao real e a taxa real de juro ficou em torno de 8%.

Recentemente, o megainvestidor Warren Buffett anunciou que sua empresa ganhou US$ 2,3 bilhões no Brasil no ano passado, apostando no real. Em comunicado aos acionistas, ele observou que, de 2002 para cá, o o real subiu e o dólar caiu todos os anos. Ficava fácil ganhar com as aplicações em títulos públicos do Tesouro brasileiro.

O governo Lula quer tornar menos atrativas essas aplicações, mesmo porque o País não precisa mais de recursos externos, pois acumulou nos últimos anos quase US$ 200 bilhões em reservas. ¿O nosso problema (de financiamento do balanço de pagamentos) não é de curto prazo, mas de médio e longo prazos¿, disse ontem um dos participantes da reunião da semana passada com o presidente Lula.

A reunião teve a presença do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e dos economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Belluzzo, e o assunto foi o efeito da valorização do real sobre a balança comercial. O medo de que a vulnerabilidade externa do País volte assusta Lula.

Entre as medidas discutidas estão a ¿cunha fiscal¿ para os investimentos estrangeiros em renda fixa, a redução ou extinção da exigência de cobertura cambial pelos exportadores e a definição de uma política mais agressiva de exportação, que teria, até mesmo, novas desonerações tributárias.