Título: Appy ironiza Serra e diz que críticas são políticas
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/03/2008, Nacional, p. A12

Secretário afirma que governador atacou medida que ele próprio pediu para incluir no texto da reforma

Um dia após o projeto da reforma tributária ter chegado ao Congresso Nacional, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, rebateu críticas à proposta e classificou como ¿políticas¿ as manifestações de governadores sobre o assunto. Com alvo centrado no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), Appy disse que os chefes das administrações estaduais atacam a proposta na tentativa de obter vantagens na negociação. Na prática, disse, todos sabem que ganham com a reforma.

Ao citar Serra, Appy queixou-se do fato de o governador paulista ter afirmado anteontem que vê dificuldades na implementação da suspensão de transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) às administrações que praticarem a guerra fiscal. Segundo o secretário, esse item foi incluído no texto levado ao Congresso a pedido do próprio tucano.

¿O governador Serra pede para o governo federal colocar a retenção do FPE para quem vier a fazer guerra fiscal e depois vem dizer que está preocupado porque acha que isso vai ser difícil de ser implementado¿, ironizou Appy, ao proferir palestra a empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. ¿Nós achamos um pouco estranho esse comentário que ele fez.¿

Crítica semelhante foi feita pelo secretário federal ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, sobre a mudanças nos critérios de partilha do ICMS com municípios. ¿Hoje vi no jornal o presidente da Confederação Nacional dos Municípios dizer que está preocupado com essa mudança. Eu acho estranhíssimo, até porque tenho uma carta escrita dele pedindo para o governo fazer isso.¿

Em entrevista após o evento, já em tom mais ameno, o secretário disse considerar as manifestações ¿naturais¿. ¿Quando você for falar com governadores e mesmo prefeitos, eles vão dizer que perdem com a reforma tributária porque eles querem levar alguma coisa a mais.¿

`DÚVIDA¿

Ontem, em visita a Bebedouro, Serra disse que não havia feito uma crítica, mas manifestado uma dúvida quando indagado sobre o bloqueio de repasses FPE. ¿Me perguntaram se eu achava que o bloqueio era eficiente e eu manifestei dúvida, mas não fui eu que tomei a iniciativa de mencionar¿, afirmou.

Questionado se a suspensão do FPE foi sugerida por ele, Serra foi rápido. ¿Não tenho conhecimento, se foi o meu secretário da Fazenda ou não, não tenho conhecimento¿, disse. ¿Eu, diretamente, não.¿

À noite, o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, confirmou que sugeriu ao governo a suspensão dos repasses do FPE. Ele explicou que a intenção era garantir uma pena condizente com a prática da guerra fiscal. ¿Nossa proposta era agravar a punição¿, afirmou.

Ele disse ainda que houve um mal-entendido na entrevista concedida anteontem por Serra, na qual o assunto foi tratado. O governador, segundo ele, teria compreendido que o repórter se referia ao Fundo de Equalização de Receitas e não ao FPE.

DESINFORMAÇÃO

Apesar das declarações ontem, Appy reconheceu que parte das críticas à reforma reflete a desinformação. Ele aproveitou para negar que haverá aumento de carga tributária ou que a base de cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) irá além da base atual do PIS e da Cofins. E insistiu que a reforma trará crescimento adicional do PIB de pelo menos 0,5% ao ano, nos próximos 20 anos.

¿Daqui a 20 anos, o Brasil vai estar 10% mais rico do que estaria sem a reforma tributária¿, afirmou