Título: Para MPF, doentes mentais estão abandonados
Autor: Leite , Fabiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/03/2008, Vida&, p. A36

Ministério Público vê omissão da Prefeitura, do Estado e da União

Seis anos depois de constatadas condições inadequadas de tratamento na clínica psiquiátrica Charcot, na zona sul de São Paulo, a Prefeitura, o governo estadual e o Ministério da Saúde não tomaram providências para resolver a situação, informou o Ministério Público Federal (MPF).

¿Todos foram omissos e coniventes¿, escreveram as procuradoras Adriana da Silva Fernandes e Sônia Maria Curvello em uma ação movida contra os órgãos governamentais e a associação beneficente mantenedora da clínica, Associação Beneficente da Saúde Mental, que tem 192 leitos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em vistoria realizada em outubro de 2007 pela procuradoria, foram encontrados doentes amarrados, sujos e com roupas velhas, sem qualquer tipo de atividade, além de pessoas que já poderiam ter recebido alta - um total de 15 pacientes. Também foi descoberto pela procuradoria que, em meados do ano passado, 38 pacientes sofreram um surto de diarréia no local, que matou uma pessoa. O Centro de Vigilância Sanitária, órgão do governo estadual, constatou que o problema foi causado pelas más condições de higiene da clínica.

¿Os doentes pediam alta, contato com a família, melhores condições¿, relatam as procuradoras sobre a vistoria. Na ação, elas pedem que, no prazo de 90 dias, sejam tomadas providências pela associação beneficente mantenedora do local e pelos órgãos governamentais. No local, foi encontrado apenas um médico na data da vistoria feita pela procuradoria.

A reportagem entrou em contato ontem com a clínica e com a responsável pela associação mantenedora, Rosimeire Cunha, mas ninguém atendeu.

Na ação movida pelo MPF, responsáveis da clínica reconhecem dificuldades e a falta de ¿referências sociais¿ para auxiliar os pacientes. A Prefeitura informou não ter conhecimento da ação e disse que parte das exigências foi cumprida. Além disso, informou que o contrato do hospital com o município termina em julho. A Secretaria de Estado da Saúde informou que encaminhou resultados de inspeções para o Ministério da Saúde, ¿que até o momento não emitiu nenhum parecer final¿. ¿O Ministério Público já foi devidamente informado¿, ressaltou o órgão. O ministério, por sua vez, informou estar ¿acompanhando¿ a situação e discutindo providências com Estado e município.

Há quatro anos, também o Conselho Regional de Psicologia (CRP) encontrou pacientes amarrados no local, péssimas condições de higiene e até pessoas sem roupas.