Título: Lula libera R$ 15 bi para capitalização do BNDES
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2008, Economia, p. B4

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem medida provisória que abre crédito de R$ 15 bilhões para capitalizar o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou a Presidência da República. Os recursos serão obtidos por meio de emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional e darão fôlego financeiro ao BNDES.

O banco vem negociando com o governo aportes adicionais de recursos, porque a demanda por financiamentos supera largamente o orçamento da instituição de R$ 80 bilhões para 2008. No início do ano, o BNDES recebeu empréstimo de R$ 12 bilhões do Tesouro. No início da semana, o conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou transferência de R$ 6 bilhões ao banco, em títulos do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

A empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDESPar) criou, em parceria com oito bancos privados, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), para desenvolver estudos de infra-estrutura. Também criou um fundo, com dotação de R$ 20 milhões para este ano, com caixa do banco e recursos não reembolsáveis, para financiar a elaboração de projetos de logística.

As duas iniciativas fazem parte de uma nova linha do banco, atendendo a uma solicitação do governo: a de ser estruturador do desenvolvimento. Em pouco mais de dois meses, foram criadas três linhas de atuação subordinadas à recém-criada Superintendência da Área de Estruturação de Projetos.

"Para manter o atual nível de crescimento, temos de nos antecipar à necessidade de infra-estrutura", disse o superintendente da área, Henrique Amarante. Ele ressalta que em vários setores essa necessidade já existe "por já estar se operando próximo do gargalo".

Uma das vertentes de atuação do BNDES atuará por meio do Fundo de Estruturação de Projetos. Com recursos próprios, o banco incentivará o desenvolvimento de obras estratégicas. A produção técnica do estudo será feita por consultorias contratadas por licitação. "O financiamento vai para a consultoria. Não temos técnicos suficientes e com as especialidades necessárias", diz Amarante. Segundo ele, o custo dos estudos técnicos varia de 0,5% a 3% do valor de um empreendimento.

A decisão sobre o modelo a ser seguido caberá aos concedentes. "É uma decisão política. Caberá aos interessados definir, por exemplo, se a obra será feita por meio de Parceria Público-Privada, concessão ou outorga." Entre os projetos em carteira do fundo estão a ferrovia bioceânica, que ligaria o Brasil ao Pacífico, e o trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo.

Para projetos com maior apelo privado, o BNDES poderá lançar mão da EBP. A instituição, que começa a operar nos próximos dias, terá orçamento de até R$ 100 milhões ao longo de 10 anos. "O ressarcimento dos desembolsos feitos pela EBP na elaboração dos estudos será feito pela vencedora da licitação do projeto. No ato do pagamento ao poder concedente, parte será destinada à companhia", disse o Amarante.

A idéia da BNDESPar é manter a EBP ativa por, no máximo, dez anos, período que considera necessário para que os gargalos sejam resolvidos. Os sócios da EBP - Bradesco, Unibanco, Santander, Banco do Brasil, Citibank, Itaú, Votorantim e Banco do Espírito Santo - estão à procura de um executivo de mercado para presidi-la.

Outra possibilidade de atuação do BNDES será o Fundo Multilateral, administrado pelo IFC (International Finance Corporation), com US$ 3,9 milhões do BNDESpar e de organismos de fomento. "Aqui ficarão projetos-piloto de concessões e PPPs de infra-estrutura social."