Título: Portabilidade começa a valer em 714 cidades, a partir de 2ª-feira
Autor: Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/08/2008, Economia, p. B16

Em sete Estados, clientes de telefonia fixa e celular já poderão mudar de operadora mantendo o número

Leonardo Goy, BRASÍLIA

A partir de segunda-feira, clientes de telefonia fixa e celular de 714 cidades brasileiras poderão mudar de operadora conservando o número do telefone. É o início da chamada portabilidade numérica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) calcula que, inicialmente, cerca de 17,5 milhões de consumidores terão acesso, nessa primeira etapa, ao benefício.

A lista inclui as capitais Goiânia (GO), Teresina (PI), Campo Grande (MS) e Vitória (ES), além de 217 cidades do interior paulista dos códigos de área 14 e 17, como Bauru, Ourinhos e São José do Rio Preto. Clientes de outras seis áreas também terão direito ao benefício: 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). "Estamos começando em cidades relativamente menores. Depois, gradualmente, passaremos às de maior porte até atingir as grandes", disse o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

De acordo com o cronograma, até 1º de março de 2009, o sistema valerá em todo o País. Na capital paulista, começa entre os dias 23 de fevereiro e primeiro de março de 2009. No Rio de Janeiro e em Brasília, deverá funcionar entre 9 e 15 de fevereiro do ano que vem. Em Salvador, as regras mudam entre 24 e 29 de novembro deste ano. Em Belo Horizonte, entre 19 e 25 de janeiro de 2009.

Sardenberg informou que os consumidores que optarem pela troca de operadora mantendo o número terão de pagar uma taxa de até R$ 4,00 pela operação. Ele mesmo ponderou, no entanto, que algumas empresas, interessadas em atrair novos clientes, já dizem que devem absorver o custo.

Segundo o presidente da Anatel, o custo total por cliente da portabilidade é de R$ 4,90 por operação. Isso significa que, mesmo que as empresas não ofereçam a transação gratuitamente para os clientes, terão de absorver pelo menos R$ 0,90 por troca.

A Anatel esclareceu que, na telefonia fixa, a portabilidade também vale para a troca de endereço mesmo dentro de uma única operadora. Ou seja, se um cliente mudar de bairro, mas não trocar de empresa, ele pode carregar consigo o número do telefone fixo. Na prática, isso vai acabar, no longo prazo, com a correlação entre bairros e prefixos que existe hoje.

A Anatel também esclareceu algumas diferenças entre as regras de portabilidade na telefonia fixa e na móvel. No caso dos celulares, a troca de operadora com a manutenção do número vale para a mesma área de registro. Já no caso da telefonia fixa, vale apenas para a mesma área local. Isso significa que a portabilidade não se aplica se uma pessoa mudar de uma cidade para outra, mesmo que tenha DDD igual. A portabilidade não valerá para mudanças de Estado. "Mais tarde poderemos trabalhar para essas outras hipóteses", comentou Sardenberg.

Nas últimas semanas, algumas empresas de telefonia pediram para a Anatel adiar o início da portabilidade, alegando que os testes têm apresentado problemas. Sardenberg anunciou, no entanto, que muitas empresas já se comprometeram a corrigir as falhas. "Doze empresas que tinham mais problemas aderiram a um compromisso conosco de fazer um plano de contingência para ativar medidas internas para corrigir eventuais falhas", disse.

Elas terão tempo para sanar dificuldades, uma vez que, quando o cliente solicitar a transferência, as regras da portabilidade estipulam um prazo de cinco dias úteis para a conclusão da operação. Neste intervalo, o usuário não ficará sem telefone. "Será tudo simultâneo. O cliente não deverá ficar nenhum minuto sem o serviço", disse.

NOVO SERVIÇO

O que é portabilidade numérica? É a regra que permite aos usuários de telefonia fixa e celular trocar de operadora sem mudar o número do telefone

Quando entra em vigor? A partir de 1º de setembro começa a valer em oito códigos de área (DDD) de sete Estados. Na primeira etapa, terão acesso ao benefício 17,5 milhões de clientes

E em SP? Na primeira "leva" da portabilidade, a regra começará a valer nos DDDs paulistas 14 e 17, que incluem cidades como Bauru, Botucatu, Ourinhos e Avaré (14) e São José do Rio Preto, Barretos e Catanduva (17). Fora de São Paulo, a portabilidade começa na segunda-feira nos códigos 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). A portabilidade começará a vigorar em outras áreas do País gradativamente até março do ano que vem. Para o código 11, da capital paulista, a previsão é de que a portabilidade seja implementada entre 23 de fevereiro e 1º de março de 2009

Quanto custa? A taxa para trocar de operadora mantendo o número do telefone é de R$ 4. Mas, considerando a competição que será gerada entre as empresas, é possível que algumas operadoras absorvam o custo e ofereçam transferências gratuitas

Há regras diferentes para telefones celular e fixo? No caso do celular, a troca de operadora com a manutenção do número vale para a mesma área de registro, ou seja, para o mesmo DDD. No caso da telefonia fixa, a portabilidade vale apenas para a mesma área local. Isso significa que, se uma pessoa mudar de uma cidade para outra que, apesar de ter o mesmo DDD, esteja em área distinta, a portabilidade não se aplica