Título: Propostas vão do oportunismo ao absurdo
Autor: Filho, Gabriel Manzano
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2008, Nacional, p. A4

Segundo professor, maioria dos vereadores não tem idéia do que é legislar e usa mandato de forma assistencialista

Um vereador propõe liberar os despachantes do rodízio. Outro gosta da idéia e faz um segundo projeto propondo liberar os dentistas. Um terceiro faz novo texto, incluindo na lista os fisioterapeutas. As três iniciativas vão engordar uma pilha onde outro texto quer obrigar as lojas, em áreas de enchentes, a terem bote salva-vidas. Mais um pretende que a prefeitura dê bolsas de estudos a quem mora a até duas quadras da escola. Por fim, aparece mais um pedindo que cada cidadão importante da cidade adote uma árvore.

¿Convivemos com essas coisas o tempo todo e mudá-las vai exigir tempo¿, diz o professor Victor Barau. Professor de Cidadania na Escola de Governo - uma ONG que funciona na Rua Maria Antônia -, ele chefia o gabinete da vereadora e candidata Soninha Francine (PPS). ¿A grande maioria dos vereadores não tem idéia do que é legislar para uma cidade como esta. Usa o mandato de forma assistencialista, passando longe da tarefa principal, de criar leis e fiscalizar o Executivo¿, resume.

Esse é o pessoal ¿das bases¿, gente de origem humilde, que pouco ou nada sabe dos temas debatidos em plenário. Geralmente suas iniciativas morrem cedo, na própria Mesa da Câmara, mas eles não se importam. Dirão ao eleitorado que ¿o projeto está lá, agora depende deles¿. O capital político de cada um é o numero de projetos que diz que apresentou. Essa lista pode ser engordada com outros recursos. Por exemplo, o vereador fica sabendo que a prefeitura vai recapear uma rua e se apressa a ¿propor¿ essa idéia, que em seguida apresentará aos moradores como sua, até com uma cartinha gentil a cada um.

Muitos vereadores desse grupo, adverte Barau, praticam o assistencialismo direto: prometem gás para um eleitor, uma cesta básica para outro, uma consulta médica. ¿Onde eles vivem há muitas carências e é importante retribuir o voto recebido. Mas atuando dessa forma eles trabalham para indivíduos, não para a coletividade. Gastam o mandato numa troca de favores¿, diz o assessor.

Esse vereador ¿das bases¿ é visto pelos demais com simpatia, pois seu voto em plenário, em horas importantes, é decisivo. Na outra ponta está o politizado - que tem tem uma boa visão dos temas urbanos. No passado ligava-se menos aos partidos, mas cada vez mais ele está votando com a estratégia de sua legenda. ¿Ele pode reconhecer qualidades em um projeto, mas dificilmente o apoiará se for do grupo rival¿, adverte Barau. Com a forte rivalidade, nos últimos tempos, entre PT e tucanos, esses bons quadros se dividiram. Às vezes, boas iniciativas de um petista, quando passam na Câmara, são vetadas pela aliança PSDB-DEM instalada na prefeitura - exatamente como acontecia quando era o PT que estava no comando da cidade.

Entre os dois grupos, lembra Victor Barau, emerge um terceiro, o centrão. Geralmente formado por políticos veteranos, de partidos como PMDB, PR, PTB, PDT ou menores, esse time está sempre com o governo. ¿Eles apóiam indistintamente qualquer partido no poder, plantam-se em bons cargos nas comissões, decidem o destino dos recursos¿, diz o assessor de Soninha. Como os pólos do debate, hoje, são o PT, com 12 vereadores, e a aliança PSDB-DEM, com 19 - ou seja, ninguém tem maioria -, o centrão se move à vontade e funciona como fator decisivo.

Veterano de sete legislaturas, o médico e vereador Joogi Hato (PMDB) lembra que essa gangorra sempre existiu .¿Gente das periferias, de profissão humilde, pastor, sindicalista e também os profissionais eu vi já no meu primeiro mandato. Mas acho que hoje o quadro está melhor. Tem mais gente com formação universitária. Os debates nas comissões são mais quentes.¿