Título: Indústria teme atrasos na exploração
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2008, Economia, p. B3

Para IBP, bastariam adaptações na lei atual para resguardar o pré-sal

Tanto debate sobre o novo marco regulatório do petróleo pode atrasar o que mais interessa: o início da exploração das reservas do pré-sal. O alerta foi feito pelo secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Álvaro Teixeira. ¿O que nos preocupa é que essa discussão vai para o Congresso Nacional e pode demorar.¿ A entidade, que representa a indústria do petróleo, acredita que algumas adaptações na legislação seriam suficientes para permitir o desenvolvimento dos poços e, ao mesmo tempo, resguardar os interesses do Estado.

Não é, porém, a opinião de vozes influentes da área. O diretor do Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás, considera a legislação atual ¿obsoleta¿ e vê com preocupação o fato de parte das ações da Petrobrás estar hoje em mãos de investidores estrangeiros. ¿É preciso aumentar a participação do Estado¿, afirmou.

Na mesma linha, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defende um novo marco regulatório, que modifique a distribuição dos royalties do petróleo. Munido de cálculos indicando que 62% da renda do petróleo é apropriada por nove municípios do Rio, Mercadante disse que o atual modelo é ¿indefensável¿. Para ele, é necessário criar um fundo soberano para administrar os recursos do pré-sal. ¿Não dá mais para distribuir esses royalties da maneira como se faz hoje: há muito desperdício do dinheiro público, que muitas vezes resulta na construção de obras faraônicas¿, afirmou.

A exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mercadante prega a aplicação do dinheiro do petróleo no ensino fundamental. ¿Esse é um debate indispensável: o Brasil pode fazer uma revolução na educação.¿ O senador acredita que o melhor modelo é o da Noruega, onde um fundo soberano gerencia os recursos, que somam US$ 400 bilhões.

A solução norueguesa é ¿um modelo a ser analisado¿ também na avaliação de Pinguelli. Ele acha, porém, que nem tudo pode ser transposto para o Brasil. Lá, a riqueza gerada pelo petróleo é poupada para garantir o equilíbrio do sistema previdenciário. É algo diferente do que está em discussão no governo brasileiro, que tem como prioridade investir em educação. ¿É preciso considerar que, na Noruega, não tem mais o que fazer com o dinheiro.¿

Para ele, o pré-sal será uma oportunidade para suprir carências históricas do País. ¿Dá para resolver o problema das favelas, pois não é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que vai resolver¿, exemplificou. L.A.O. e VERA ROSA