Título: Modelo varia conforme as reservas
Autor: Abreu, Beatriz
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2008, Economia, p. B5

Nas discussões da Comissão Interministerial, os ministros estão estudando e trocando idéias sobre o modelo praticado pelos países produtores. A opção por um modelo ou outro depende de fatores como o volume das reservas, os custos de exploração e produção e a chamada recuperação das reservas.

Até hoje, diante do fato de que o País detinha baixas reservas e altos custos de produção, o modelo adotado é o de concessões, com pagamento de royalties e taxas. Onde as reservas são maiores e os custos não são tão elevados, a opção mais comum é o contrato de partilha da produção.

Há, ainda, os chamados contratos de prestação de serviços, adotados por países com reservas elevadas e baixos custos de produção. Essa opção prevê a contratação de uma empresa para explorar o petróleo, mas o óleo produzido é entregue ao governo.

É uma forma de contrato de risco por meio do qual a empresa contratada banca com os investimentos para exploração e é ressarcida somente após a entrada em operação do campo de petróleo.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que até agora, além de Lula, tem sido o porta-voz oficial dos estudos, defende o modelo de partilha e a criação da nova estatal.