Título: Não queremos desorganizar nada
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/08/2008, Economia, p. B11

Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diz que governo manterá contratos de exploração já firmados

Lu Aiko Otta

O Brasil manterá sua tradição de respeito a contratos, qualquer que seja o modelo de exploração de petróleo a ser definido pela comissão interministerial que analisa o pré-sal. A afirmação foi feita ao Estado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. ¿Não queremos desorganizar nada¿, disse.

Ele deu essa declaração ao ser questionado sobre reportagem publicada na edição de ontem do jornal O Globo, segundo a qual o governo estaria estudando a desapropriação de áreas já concedidas à Petrobrás nas vizinhanças do pré-sal, mediante o pagamento de indenização.

¿Será uma desapropriação justa. Não é justo que uma empresa chupe o petróleo que também é da União¿, falou o ministro na reportagem do jornal carioca. Ao Estado, Lobão disse que houve um mal-entendido.

¿Estava falando de modelos usados no mundo, pois estamos analisando toda a legislação existente. Mas ainda não decidimos nada.¿ Ele destacou que o Brasil não pretende seguir a trilha de alguns países vizinhos, que nos últimos anos desapropriaram áreas de petróleo concedidas a empresas estrangeiras. Essas iniciativas geraram ações em cortes internacionais.

A idéia, pelo contrário, é manter vivo o interesse de empresas privadas, até porque o montante de investimentos necessários para explorar o pré-sal é elevado. É o que explicou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. ¿Buscamos compatibilizar o desafio de achar um modelo melhor para o petróleo e a possibilidade, bastante plausível, de manter as empresas privadas participando do processo.¿ A possibilidade de desapropriação veio à tona porque o governo discutiu, na quinta-feira, regras para a unitização de poços. O processo consiste em juntar poços próximos um ao outro, de forma a reduzir custos. ¿Mas não falamos em desapropriação em momento algum¿, afirmou Bernardo.

Segundo Lobão, o mais usual na unitização é buscar-se um acordo entre as concessionárias. Quando isso não é possível, alguns países recorrem à desapropriação. ¿Mas isso é a legislação que existe no mundo¿, frisou. No Brasil, existe a possibilidade de solicitar uma arbitragem pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) ou levar a questão à Justiça.

A comissão interministerial que discute o novo marco regulatório do petróleo apresentará suas conclusões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 19 de setembro. A idéia não é apresentar um prato feito.