Título: Deputado de Minas é alvo de 27 ações de improbidade
Autor: Kattah, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2008, Nacional, p. A20

Ministério Público lança nova ofensiva contra João Magalhães

Eduardo Kattah

O Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG) ajuizou mais duas ações de improbidade administrativa contra o deputado João Magalhães (PMDB-MG), suspeito de integrar o esquema de fraudes em obras públicas em municípios mineiros. Até o momento, Magalhães é réu em pelo menos 27 ações de improbidade, acusado de comandar licitações viciadas em cidades da região leste e no Vale do Jequitinhonha.

O Ministério Público afirma que Magalhães e o ex-deputado estadual Márcio de Almeida Passos - seu ex-assessor - se organizaram como ¿mentores¿ do esquema que consistia no contato direto com prefeitos beneficiários de emendas parlamentares. Eles indicavam as empresas que participariam das licitações e quais seriam as vencedoras.

A Procuradoria da República em Minas já detectou rombo superior a R$ 4 milhões só em convênios realizados entre 1998 e 2000. O esquema é considerado o embrião das fraudes apuradas pela Operação João-de-Barro da Polícia Federal, deflagrada em junho, quando foram apreendidos documentos no gabinete de Magalhães.

¿O que se descobriu a partir daí é que, com o passar dos anos, o esquema, inicialmente montado com a participação de um número limitado de pessoas e empresas, cresceu em complexidade e organização, ramificando-se a ponto de alcançar outras Unidades da Federação. Além de prefeitos e ex-prefeitos, suspeita-se da participação também de lobistas e de servidores ocupantes de cargos estratégicos na administração pública federal¿, afirma o Ministério Público Federal. Dos 119 municípios investigados, 114 são mineiros.

Entre os lobistas estaria João Carlos Carvalho, um dos presos na João-de-Barro e flagrado em conversas com o secretário de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira - que nega envolvimento no caso. Carvalho é considerado um dos personagens centrais do esquema desbaratado pela PF, mas não figura como réu nas ações cíveis ajuizadas pelo Ministério Público.

No centro do esquema de licitações fraudadas aparece a Construtora Ponto Alto que, segundo o procurador da República Zilmar Antônio Drumond, foi constituída no fim dos anos 90 em nome de laranjas, mas pertenceria de fato a Magalhães e Passos.

O engenheiro Silvério Dornelas Cerqueira, que aparece como sócio-gerente da construtora, é considerado a testemunha-chave para a descoberta do esquema. Em setembro de 2005, ele prestou depoimento espontâneo à Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Públicos Municipais do Ministério Público Estadual e denunciou as irregularidades. Nos próximos dias, Cerqueira poderá prestar depoimento no inquérito da João-de-Barro.

As duas últimas ações por improbidade contra Magalhães, Passos e outras pessoas foram ajuizadas nos dias 19 e 23 de junho e tramitam na 1ª e 2ª Varas Federais em Governador Valadares. Em todos os processos, o Ministério Público Federal pede a condenação dos réus pelos atos de improbidade administrativa, com a imposição de sanções cíveis, como ressarcimento integral aos cofres públicos e pagamento de multa.

Magalhães e seu advogado não foram localizados ontem. No início da noite, ninguém atendia ao telefone em seu gabinete. O Estado também não conseguiu contato com Passos e Cerqueira, que têm residência em Governador Valadares.