Título: R$ 25 mil são desviados em nome de aposentada que não advoga há 10 anos
Autor: Diniz, Laura
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2008, Metrópole, p. C14
A aposentada M.A.B.T., de 80 anos, repetiu ontem a palavra ¿credo¿ mais vezes do que se tivesse ouvido uma seqüência de frases hereges. Ao saber que seu nome foi usado pelo advogado L.B.R.S. para desviar R$ 25.697,62 do dinheiro pago pelo Estado aos advogados que prestam assistência judiciária à população carente, a aposentada exclamou: ¿Mas que homem à toa!¿ O nome das pessoas envolvidas no caso foi preservado, pois ainda se trata de uma investigação.
M.A.B.T. não paga a anuidade da OAB-SP, que lhe daria direito a advogar, há cerca de cinco anos. Não advoga há mais de dez. Mesmo assim, consta dos registros do Estado como destinatária de pagamento por trabalhos feitos de setembro de 2003 a janeiro de 2006. ¿Advoguei pouco na vida. Só peguei casos de família. É só ir ao Fórum e fazer uma triagem¿, afirmou. Ela garante que não recebeu um centavo do dinheiro atribuído a ela, mas que, se tivesse direito a ganhar esse dinheiro, abriria um local para cuidar de cães abandonados.
Moradora do interior paulista, ela ficou assustada de ter o nome envolvido no esquema e ficou de ligar ontem para a sede da OAB-SP em seu município. Perguntada sobre o que achou de ter sido usada por um colega, respondeu: ¿Eu nem sinto mais nada, porque o povo está tão à toa...¿
O advogado L.B.R.S. afirmou que não conhece a aposentada e que não tem conhecimento do fato de um pagamento destinado a ela ter sido depositado em sua conta bancária, apesar dos documentos que constam no inquérito policial. Perguntado se recebeu, de fato, R$ 204.771,92, de setembro de 2003 a janeiro de 2006, afirmou: ¿De cabeça, fica difícil falar.¿
L.B.R.S. disse que não se preocupa pelo fato de seu nome estar envolvido na investigação porque trabalhou para receber tudo que recebeu. ¿E não faço mais parte do convênio. Agora estou bem num escritório.¿
O advogado V.D.R., cujo nome foi usado para desviar R$ 83.316,43 dos cofres estaduais, declarou que não faz parte do convênio entre a OAB-SP e a Defensoria Pública, por isso não poderia ter recebido um centavo do dinheiro público.
Embora a maioria das fraudes tenha sido de pequenas quantidades de dinheiro, porque a remuneração dos advogados do convênio é baixa, alguns casos relatados no inquérito policial chamam a atenção.
A advogada P.S.C., por exemplo, recebeu R$ 31.050,73 em fevereiro de 2006. Para ganhar isso, teria de ter tocado 189 processos em Juizado Especial Cível, 95 pedidos de pensão alimentícia, 86 divórcios consensuais ou 72 habeas corpus.