Título: Líder norueguês defende modelo
Autor: Gobetti, Sérgio
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2008, Economia, p. B8

Competição e presença estatal não são incompatíveis, diz Stoltenberg

Sérgio Gobetti

O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, defendeu ontem o modelo norueguês de concorrência com intervenção estatal no setor do petróleo, que se tornou uma espécie de paradigma para o governo brasileiro. No país escandinavo, um dos mais ricos em petróleo, multinacionais do setor privado convivem em relativa harmonia com o governo e seus braços estatais - Statoil e Petoro -, gerando uma renda de mais de US$ 60 bilhões por ano aos cofres públicos. ¿Acreditamos em competição, em um sistema aberto e transparente. Mas isso não está em contradição em ter uma grande presença estatal no setor¿, disse Stoltenberg, durante entrevista à imprensa brasileira, em Oslo.

Líder do Partido Trabalhista e de uma coalizão de centro-esquerda, o primeiro-ministro não explicitou quais elementos do modelo norueguês acha que o governo brasileiro poderia copiar, mas enumerou os princípios que, segundo ele, são fundamentais para o sucesso do sistema: ¿Abertura, previsibilidade e transparência¿.

Ou seja, Stoltenberg sugeriu que o sistema de exploração deve ser aberto a empresas privadas e internacionais, como ocorre na Noruega desde os anos 60, mesmo depois da criação de uma estatal. Do mesmo modo, as regras de concessão devem ser estáveis, para garantir ao setor privado a possibilidade de prever seus investimentos, e a definição da fatia de exploração que cabe a cada ator público ou privado seja transparente.

Na Noruega, ao contrário do Brasil, é o governo quem decide quais empresas poderão explorar cada campo e quanto cabe a cada uma no rateio. Atualmente, 37,5% da produção de petróleo da Noruega está nas mãos de grupos exclusivamente privados. A Statoil, estatal com 62,5% de ações do governo, responde por 35%, e a Petoro (estatal encarregada de apenas administrar a fatia puramente do governo), outros 27,5%.

¿Acho que (o sistema) tem de ser muito transparente, previsível. Em muitos países os sistemas não são previsíveis, não são transparentes, tratam as companhias em diferentes formas¿, disse Stoltenberg.

Segundo um dos diretores do Ministério de Petróleo e Energia, Odd Haraldsen, o fato de a Noruega não fazer leilões para definir as empresas privadas que receberão as concessões dos campos (ao contrário do que ocorre no Brasil) não significa menos transparência. ¿As empresas apresentam suas condições e compromissos e nós avaliamos tecnicamente.¿

Apesar dos conflitos de interesse, o modelo norueguês de intervenção estatal por meio de empresa comercial e de controle do governo sobre as reservas tem dado certo. Nos últimos 40 anos, entretanto, ele tem passado por transformações, como a abertura de capital da Statoil em 2001, quando se decidiu criar outra estatal pura, a Petoro, apenas para administrar a parcela do governo nos campos de petróleo.

Na prática, a separação entre a atividade comercial da Statoil e a coordenação política e financeira das reservas também teve como objetivo reduzir o crescente poder da Statoil. A grande burocracia estatal na empresa foi um dos fatores de preocupação que levaram o trabalhismo a aceitar a divisão de suas atribuições e semiprivatização.

IDENTIDADES

De malas prontas para viajar ao Brasil em setembro, o primeiro-ministro norueguês elogiou o desempenho econômico e social do País, que se tornou uma ¿potência global¿, e destacou as identidades entre os dois governos, que devem aumentar se o presidente Lula adotar o modelo norueguês no setor do petróleo. ¿Somos de dois partidos de sindicatos de trabalhadores, de centro-esquerda, e estamos alinhados em vários debates nacionais e internacionais.¿

De acordo com o primeiro-ministro, a fase de crescimento e desenvolvimento econômico do Brasil tem ¿impressionado¿, principalmente pelos ¿progressos do governo Lula no combate à pobreza¿. ¿Estamos realmente impressionados com o desenvolvimento, com as conquistas que estamos vendo no Brasil nos últimos anos.¿