Título: Oi rebate acusações de formação de cartel
Autor: Teixeira, Michelly; Goy, Leonardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2008, Economia, p. B20

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, reagiu ontem à acusação de que as empresas de telefonia móvel adotam práticas anticompetitivas. Ele disse que as tarifas de interconexão da rede móvel (conhecidas tecnicamente como VU-M), que as empresas de telefonia celular cobram de outras empresas pelo uso de sua infra-estrutura, são homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

¿As tarifas de VU-M são homologadas pela Anatel para todo mundo. Não temos tarifas diferenciadas de um para o outro. Tudo isso está dentro da regulamentação¿, afirmou Falco. Anteontem, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, anunciou ter iniciado uma investigação contra a Oi, a TIM, a Vivo e a Claro por supostas práticas anticompetitivas na cobrança de tarifas de interconexão. Segundo a denúncia encaminhada à SDE, aquelas empresas exigem das empresas de telefonia fixa tarifas bem mais elevadas do que as cobradas de outros clientes.

A denúncia foi encaminhada à SDE pelas operadoras fixas GVT, Intelig, Transit e Easytone. A secretaria anunciou ainda a abertura de outro processo, para investigar a formação de cartel pela TIM, Vivo e Claro. Esse processo tem como base correspondência entre as operadoras em que elas fariam referência a acertos para praticar tarifas semelhantes de VU-M. Na opinião de Luiz Eduardo Falco, está havendo falta de compreensão. ¿As tarifas são homologadas e iguais para todos¿, declarou ele, após participar de reunião do Conselho Consultivo da Anatel.