Título: Brasil quer autorização da OMC para retaliar EUA em US$ 4 bi
Autor: Marin, Denise Chrispim
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/08/2008, Economia, p. B25

O Brasil vai pedir à Organização Mundial do Comércio (OMC), na próxima semana, a arbitragem do valor das retaliações que poderão ser aplicadas sobre o comércio dos Estados Unidos, informou ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O governo brasileiro deverá pleitear um total de US$ 4 bilhões em sanções.

Essa decisão dá continuidade à condenação da OMC à política de subsídios dos EUA à produção de algodão, no contexto de uma controvérsia iniciada pelo Brasil em dezembro de 2002. Amorim adiantou que o Itamaraty prepara um novo contencioso contra os EUA. Dessa vez, contra a política americana de proteção ao etanol.

Em meados de julho, o governo brasileiro havia informado a Casa Branca sobre sua decisão de pedir à OMC a arbitragem do valor da retaliação. Porém, suspendera a iniciativa diante da possibilidade de ver concluído o acordo agrícola da Rodada Doha, que contemplaria cortes nos subsídios americanos ao algodão. Com o fracasso das negociações em Genebra, o Itamaraty voltou ao ataque.

¿Se não levarmos esse caso adiante, daremos uma sinalização errada¿, afirmou Amorim, referindo-se ao fato de os EUA já terem sido condenados em duas instâncias de arbitragem da OMC. ¿Mas o fato de pedirmos a arbitragem do valor das sanções não significa que não preferimos uma solução negociada¿, ponderou.

A expectativa é que o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC defina o valor da retaliação até o fim do ano. Com essa carta nas mãos, o governo brasileiro estará diante de dois novos dilemas. O primeiro diz respeito ao desgaste na relação bilateral e às conseqüências econômicas internas da aplicação das sanções sobre o principal parceiro comercial e maior investidor no Brasil.

O segundo está associado ao possível prejuízo do uso das sanções para a produção nacional, que depende em muitos casos de insumos e itens industrializados americanos. Diante disso, o governo avalia a adoção de retaliações que não se atenham apenas à aplicação de sobretaxas a produtos dos EUA.

Uma alternativa seria a imposição de sanções sobre a espinhosa área de propriedade intelectual. Ou seja, a quebra de patentes de medicamentos desenvolvidos nos EUA. Outra opção seria a adoção de medidas que afetem o interesse de empresas de Estados americanos considerados relevantes para o partido do futuro presidente dos EUA, que será eleito em novembro. Esse modelo de retaliação já foi adotado pela União Européia.

O Brasil nunca se mostrou disposto a fazer valer seu poder de retaliar um parceiro, mesmo com autorização da OMC, por considerar que isso gera menos comércio e mais atritos políticos. ¿Vamos esperar e ver se há uma solução dentro Rodada Doha ou fora da Rodada Doha¿, disse Amorim. ¿O contexto da rodada facilita uma solução negociada. Mas, embora seja mais difícil, não é impossível aplicar sanções.¿