Título: Cursos de Direito mal-avaliados vão ter corte de vagas
Autor: Paraguassú, Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/08/2008, Vida, p. A21

Redução de 54% representa 24.380 postos a menos em todo o País; a maior parte no Estado de São Paulo

Lisandra Paraguassú

A partir do próximo vestibular, 81 cursos de Direito com avaliações ruins perderão 54% das vagas oferecidas. Ontem, o Ministério da Educação divulgou que 30 cursos que foram vistoriados e assinaram protocolos de ajustamento em julho, após resistirem mais às determinações da pasta, reduziram em torno de 3,6 mil vagas (mais informações nesta pág.).

Do total de 81 cursos, que vão eliminar 24.380 postos em todo o País, a maioria (14.527 vagas de 30 instituições) fica no Estado de São Paulo.

A nova política do MEC foi decidida depois de uma negociação para melhorar a qualidade dos cursos, todos eles com conceitos baixos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e resultados ruins na prova da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por causa da pressão da OAB, os cursos de Direito foram os primeiros a passar por uma avaliação direta do MEC. Depois de detectados os cursos com notas 1 e 2 no Enade, as instituições foram procuradas para que apresentassem um plano de trabalho para resolver deficiências. Dos 81 cursos, 51 apresentaram planos considerados satisfatórios pelo ministério e assinaram os protocolos de intenção até maio deste ano.

¿Se contarmos que um curso de Direito abre, em média, com 100 vagas, é como se tivéssemos fechado 243 cursos¿, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. ¿Nesses três anos da minha gestão no ministério, fechamos mais vagas do que autorizamos.¿ Parte delas, no entanto, era ociosa. A conta do ministério é que, em vagas efetivamente preenchidas, o corte é de pouco mais de 16 mil.

A expectativa do ministério é ver resultados dessas instituições já no próximo Enade, que os cursos de Direito farão em 2009. Se houver reincidência nos resultados ruins, os cursos passarão por mais um processo de saneamento, como tem chamado o MEC, mas as regras serão mais duras. No limite, diz o ministro, até mesmo o fechamento da instituição poderá ser pedido - o que nunca aconteceu até hoje.

O Centro Universitário Augusto Mota (Unisuam), em Bonsucesso, no Rio, que teve cortadas 430 vagas das 1.100 oferecidas, informou que ¿o corte foi de acordo com as expectativas¿. As universidades Iguaçu (Unig) e Gama Filho também informaram que cumprirão a determinação. O Centro Universitário Metodista Bennet só se manifestará após ser comunicado oficialmente.

A direção da Uniban respondeu por meio de nota que ¿ao tomar ciência de que teria de assinar termo de saneamento de deficiências, que previa a redução de vagas nos seus cursos de Direito (...) impugnou as medidas e eventuais sanções, mediante recurso administrativo¿. Edilson de Bellis, de 41 anos, vai concluir o curso de Direito na Uniban em três meses. Em 2003 ele trancou a matrícula e voltou a estudar no início do ano. ¿Demorei cinco anos para voltar a estudar e, vou ser franco, em 2003 o curso era melhor. Acho que a universidade cresceu muito rápido e não conseguiu manter a qualidade que já não era tão boa.¿

Até 21h30 de ontem, a Universidade Veiga de Almeida não havia respondido à reportagem.

AS INSTITUIÇÕES

SP: U. Bandeirante de São Paulo (capital, Osasco e SBC); U. Metropolitana de Santos; U. do Vale do Paraíba; U. Santa Cecília RJ: U. Gama Filho; C.U. Metodista Bennett; C.E.S. de Valenca; U. Iguaçu (Nova Iguaçu); U. Iguaçu (Itaperuna); U. Veiga de Almeida; F. São José; C.U. Augusto Motta; AP: C.E.S. do Amapá GO: C.E.S. de Jataí; U. Salgado de Oliveira MT: C.U. Cândido Rondon MG: C.U. do Triângulo RO: C.U. Luterano de Ji-Paraná; F. Interamericana de Porto Velho; F. de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena SC: F. de Ciências Sociais de Florianópolis RN: F. de Natal PR: U. Norte do Paraná; F. Educacional de Dois Vizinhos PE: F. Integrada do Recife MS: F. Integradas de Ponta Porã PA: F. Integradas do Tapajós Santarém ES: F. Integradas São Pedro