Título: Procurador pede prisão de Dantas
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2008, Nacional, p. A11

Ministério Público argumenta que Gilmar Mendes, do STF, suprimiu instâncias da Justiça ao libertar o banqueiro

Mariângela Gallucci

O Ministério Público Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a volta à prisão do banqueiro Daniel Dantas. Em parecer encaminhado ao STF, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves disse que foi um desrespeito à jurisprudência do Supremo a decisão de julho do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, de revogar a prisão preventiva de Dantas.

Segundo Gonçalves, a prisão de Dantas era necessária para garantir as investigações e a colheita de provas. O subprocurador pede que a 2ª Turma do STF não referende a decisão de Gilmar Mendes de soltar o banqueiro e sugere que seja expedido novo mandado de prisão.

De acordo com Gonçalves, ao determinar a libertação de Dantas, o presidente do Supremo suprimiu instâncias da Justiça. Isso teria ocorrido, conforme o subprocurador, porque o pedido de soltura deveria ter sido analisado antes pelas instâncias inferiores da Justiça, como o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Para Gonçalves, a prisão de Dantas foi ¿exaustivamente¿ fundamentada. ¿Fazia-se necessária a prisão temporária, sob pena de os pacientes interferirem na colheita de provas, comunicando-se entre si, tão logo realizada uma das buscas, escondendo numerários, papéis ou outros elementos de provas¿, argumentou.

Para o subprocurador, houve espetacularização na prisão de Dantas, ¿com holofotes, mídia acompanhando¿. Segundo ele, isso foi injustificável. ¿Contudo, tais acontecimentos, por si só, não apagam os indícios e a materialidade dos crimes, principalmente o de corrupção ativa, diante das provas já apuradas¿, concluiu.

Daniel Dantas foi o principal alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou supostos crimes financeiros cometidos pelo banqueiro e por integrantes de seu grupo. Dantas também foi acusado de tentar subornar um delegado da PF para que seu nome e o de parentes fossem excluídos da investigação.

Detido em julho, ele foi liberado em duas ocasiões, sempre por determinação de Gilmar Mendes. Por conta disso, o ministro foi alvo de protesto de juízes, promotores e delegados.

A operação também revelou divisões na própria PF: o delegado responsável, Protógenes Queiroz, denunciou ter sofrido boicote por parte de seus superiores, a quem sonegou informações por temer que elas chegassem aos alvos da investigação.

As prisões da PF deflagraram um debate sobre o eventual uso abusivo de algemas nas operações. O resultado é que o STF regulamentou as situações em que o expediente pode ser usado - apenas quando houver risco de fuga ou quando a segurança dos agentes estiver sob ameaça. Em cada prisão, os policiais terão de justificar por escrito a eventual utilização de algemas.