Título: Para Garibaldi, Supremo legisla pelo Congresso
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/08/2008, Nacional, p. A13

Presidente do Senado criticou corte por `entrar no vácuo do Legislativo¿ e pediu reação

Ana Paula Scinocca

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), não poupou críticas ao Judiciário, que tem, segundo ele, ¿se sentido no direito de não apenas interpretar a lei, mas de fazer a lei¿. ¿Onde já se viu o Judiciário dizer que um parlamentar é ou não infiel a seu partido. Isso é assunto do Legislativo. O Judiciário não poderia fazer o que está fazendo. Ele resolveu aqui, acolá, a legislar porque entra no vácuo do Legislativo¿, anotou.

Garibaldi participou ontem da palestra Tensões Entre os Poderes: a Harmonia Necessária, promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. Ao falar sobre a relação entre os três Poderes, Garibaldi avaliou não se tratar de ¿tensão¿ entre eles. ¿Mas sim é caso de extrema-unção.¿ E completou: ¿Ou o Legislativo se levanta e reage ou se invade a competência dele¿.

Apesar das críticas ao Judiciário, ressaltou que o diálogo com o Poder é ¿muito bom¿, citando a disposição de relacionamento do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.

Garibaldi também reclamou do Executivo, que segundo ele está ¿encastelado¿, e do excesso de medidas provisórias que têm trancado a pauta da Casa. Nesta semana, segundo ele, são seis as MPs que estão obstruindo as votações. Para o peemedebista, medida provisória é um instrumento ¿esdrúxulo¿. Ele chegou a comparar as MPs com os decretos-leis.

Garibaldi relatou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe contou que ministros quando querem falar sobre propostas nem mais mencionam projeto de lei. ¿O Executivo está legislando e está executando, e não está deixando o poder Legislativo legislar¿, discursou aos empresários em um hotel.

Ainda ontem, ao ser questionado por empresários sobre um dos temas do momento, o nepotismo, o presidente do Senado classificou de ¿ridícula¿ a proposta do também senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) de criar cotas para escapar da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, vetou o nepotismo nos três Poderes.

¿Para mim essa história (de cotas) não deve nem ser mencionada. Ela beira o ridículo¿, afirmou. ¿Imagine ter uma cota para poder contratar dois sobrinhos e três tios. Pelo amor de Deus.¿

Também na semana passada, ao ser anunciada a decisão do STF, Garibaldi se prontificou a ¿dar o exemplo¿, adiantando que iria exonerar seu sobrinho, Carlos Eduardo Alves.

Mas até ontem ele não havia demitido o parente e nem tinha data certa para o afastamento. ¿Ainda não demiti, mas vou demitir, sim. Só não sei se será ainda esta semana ou na semana que vem¿, afirmou.

FUTURO

O presidente do Senado também falou sobre 2010. E defendeu que PT e PMDB continuem juntos, desde que seu partido seja ouvido. ¿O PMDB não tem um grande nome para a disputa da presidência da República. Talvez o Cabral (Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro), mas não sei se ele tem densidade eleitoral para disputar. A tendência é mesmo que o PMDB fique na base aliada.¿

Durante mais de uma hora em que falou aos empresários, Garibaldi voltou a defender a reforma política. Segundo ele, só ela pode colocar o Congresso em outro patamar. ¿Temos que sair desse patamar vexatório.¿