Título: Mendes propõe isonomia salarial entre os Poderes
Autor: Samarco, Christiane; Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/08/2008, Nacional, p. A15

STF quer mesmos valores para pagar tribunal, presidente e parlamentares

Christiane Samarco e Rosa Costa, BRASÍLIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu ontem a isonomia entre os salários dos ministros do tribunal, dos parlamentares e do presidente da República, a transparência de todos os subsídios e o fim dos penduricalhos. Atualmente, o salário de um ministro do Supremo é de R$ 24,5 mil; o de deputados e senadores, R$ 16,51 mil, com cerca de R$ 50 mil de verbas de gabinete e indenizatória por gastos com transportes, assessoria e computadores; o do presidente, R$ 11,42 mil.

¿Sou favorável a que haja remuneração adequada para os parlamentares. Não tenho nenhuma dúvida com relação a isso¿, declarou Mendes. ¿Temos muitas vezes uma série de problemas associados a isso, devido à falta de transparência. Tanto melhor que tenhamos subsídios claros porque encerramos todas aqueles atalhos, gratificações disso ou daquilo, que os senhores chamavam de penduricalhos¿, acrescentou.

O projeto que prevê o aumento salarial dos ministros do STF aguarda votação na Câmara. ¿Esperamos que seja votado e há uma expectativa na magistratura pela revisão¿, afirmou Gilmar Mendes, que atacou as medidas provisórias enviadas ao Congresso pelo Executivo. Elas travam a pautas de votações na Câmara e no Senado.

¿Com medidas provisórias em número excessivo e trancamento da pauta, o que nós vemos? Uma roleta russa com todas as balas no revólver, que pára o Congresso sempre. Isso é extremamente negativo¿.

Há hoje uma briga entre o Legislativo e o Judiciário, por causa da divulgação, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos candidatos às eleições municipais que têm ficha suja e pela proibição, pelo STF, da contratação de parentes. Eles vinham se preparando para dar o troco no Judiciário.

ANIMOSIDADE

O clima de animosidade ficou claro no encontro que juízes e promotores tiveram no final da semana passada com o vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em busca de apoio para o reajuste de salário. ¿O governo quer aprovar (o aumento) e já mandou crédito para isso, mas, como parlamentar, quero dizer que esqueçam. Não sai aumento este ano¿, disse Barros a juízes e promotores.

Ele foi procurado pelo grupo por ter sugerido na véspera que se criasse uma comissão para analisar todas as propostas de interesse do Judiciário que tramitam na Casa. Sem titubear, o deputado abriu a conversa avisando que a lista dos candidatos ¿ficha suja¿ criara indisposição com os parlamentares. Barros citou o caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), que segundo ele, foi incluído na lista dos fichas-sujas por uma condenação em primeira instância, embora tenha sido absolvido na segunda. ¿Isto é um absurdo¿, protestou Barros. ¿Quiseram fazer política, desgastar os políticos, e ainda vêm pedir aumento?¿