Título: Ministro defende 2,5% do Orçamento para as Forças
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/08/2008, Nacional, p. A17

Plano Estratégico de Defesa prevê reconstrução da indústria nacional

Tânia Monteiro, Brasília

O Plano Estratégico de Defesa tem três grandes eixos. Um primeiro conjunto de propostas trata da ¿reconfiguração, reorientação e reposicionamento¿ das Forças Armadas. O segundo, da reconstrução nacional da indústria de defesa, tanto em seu componente privado, quanto no estatal. O terceiro eixo cuida da ¿recomposição¿ das três Forças a partir da idéia de tornar o serviço militar realmente obrigatório e criando o serviço social obrigatório.

Segundo o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), as Forças Armadas vão ser equipadas e usadas dentro de três princípios: ¿Monitoramento, mobilidade e presença¿, começando sempre por questões estratégicas. Além das diretrizes estratégicas, o plano a apresentar ao presidente Lula, amanhã, terá também anexos sigilosos, onde estarão explicitadas possibilidades de emprego das Forças, inclusive na hipótese de guerra.

Mangabeira e o colega da Defesa, Nelson Jobim, defendem o aumento do volume de recursos que o governo investe nas Forças Armadas, que hoje é de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A idéia é passar para 2,5%, até o final do governo Lula, com orçamento efetivamente executado em defesa.

Ao explicar o trinômio monitoramento, mobilidade e presença, Mangabeira defende que todo o sistema de visualização estratégica não seja dependente de tecnologia estrangeira. ¿É intolerável que para vigiar o Brasil em prol da sua defesa dependamos de tecnologia estrangeira¿, disse. ¿Não raro, dependemos da compra de imagens de nosso próprio País.¿

O plano estratégico do governo propõe a reconstrução da indústria bélica. No caso da indústria de defesa privada, Mangabeira disse que para resguardar a recuperação e a manutenção do setor das pressões de curto prazo, dos riscos de contingenciamento e da descontinuidade de compras públicas, fundamentais para sua sobrevivência, ¿é preciso que seja elaborado um regime jurídico regulatório e tributário especial¿.

No plano, além da proposta de recuperação da indústria de defesa, está definido que o Brasil deverá deixar de ser um mero comprador de produtos de defesa. E citou, como exemplo, a concorrência aberta para a compra dos novos caças do projeto FX. ¿Queremos fabricar sozinhos os nossos próprios caças. Isto significa que qualquer parceria com outro país não será apenas uma compra, nem só uma compra com transferência de tecnologia. Deverá envolver um elemento substancial de pesquisa e produção no Brasil. Queremos fabricar os nossos aviões tripulados e não tripulados no Brasil, mas para chegar a isso precisamos iniciar a trajetória agora. Qualquer parceria do FX será orientada por esta preocupação¿, afirmou Mangabeira ao Estado.

Há ainda um item que trata do uso das Forças Armadas com poder de polícia. Segundo o ministro, é natural que isso aconteça no País, mas ele defende que se mude esse enfoque.