Título: Oposição ameaça Lula com pedido de afastamento
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/09/2008, Nacional, p. A6
DEM, PSDB e PPS pedem providências imediatas do presidente e querem a demissão de diretores da Abin
Christiane Samarco, BRASÍLIA
Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
¿Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment¿, advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
¿O presidente Lula tem que dar uma satisfação imediata à sociedade, ou então permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil, fato que parece ser verdade já que assinou medida provisória criando cerca de 400 cargos para a Abin¿, cobrou ontem com a mesma ênfase, em nome dos deputados tucanos, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).
¿O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é¿, completou Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992.
O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais ¿servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua¿. Também define como crime ¿violar patentemente qualquer direito ou garantia individual¿.
Maia lembrou, ainda, que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser ¿ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário¿.
O DEM quer se articular com o PSDB para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para esta quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, ¿para discutir o momento político e a crise entre poderes¿.
Diante da denúncia publicada pela revista Veja, de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereissati (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM) -, o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota ontem, convocando a reunião.
¿Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira¿, afirmou Sérgio Guerra. Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se ¿à beira do precipício¿ do momento em que ¿órgão sob o comando do presidente da República¿ faz escutas ilegais.
O texto do DEM faz outras cinco observações críticas ao governo atual. A segunda delas informa que ¿a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional¿.
No encerramento da nota, o DEM denuncia a ¿escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva¿ e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do ¿estado policial¿ no País.
DEMISSÕES
O PPS também divulgou nota oficial em que manifesta seu ¿repúdio à espionagem¿. No documento assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PPS pede que sejam demitidos os diretores da Abin e até o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional , general Jorge Felix. Freire também pede, no seu texto, uma ¿investigação independente do episódio¿, comandada pelo Ministério Público, e afirma, em seguida, que pretende tomar medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica.
Listado por Veja como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos Guardião (de escuta telefônica) existentes em território nacional.
Nos casos em que o aparelho tenha sido adquirido de forma legal, para executar serviços policiais, Virgílio sugere que sejam submetidos à auditoria para verificar quais as escutas foram autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades.
O líder também quer que o governo promova uma ¿blitz¿ para localizar os aparelhos Guardião ilegais e ¿enquadrar de pronto¿ seus portadores.
FRASES
Rodrigo Maia Presidente do DEM
¿Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment. O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é¿
Sérgio Guerra Presidente do PSDB
¿Esse tipo de atentado é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira¿
José Aníbal Líder do PSDB na Câmara
¿O presidente tem que dar uma satisfação à sociedade, ou então permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil, fato que parece ser verdade já que assinou MP criando cerca de 400 cargos para a Abin¿