Título: CPI convoca Jobim e quer dados sigilosos da PF
Autor: Lopes, Eugênia
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/09/2008, Nacional, p. A6

Além do ministro da Defesa, Comissão dos Grampos também pretende ouvir depoimento do diretor da Polícia Federal e do diretor afastado da Abin

Eugênia Lopes

A CPI dos Grampos aprovou ontem a convocação do ministro da Defesa, Nelson Jobim; do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e do diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda. A comissão também aprovou a quebra de sigilo das operações Chacal e Satiagraha, feitas pela Polícia Federal.

As convocações foram feitas com o aval do Palácio do Planalto. Os requerimentos são de deputados da base e todos foram aprovados simbolicamente (sem necessidade de votação nominal).

A convocação de Jobim, marcada para quarta-feira que vem, foi sugerida pelo petista Nelson Pellegrino (BA), relator da CPI, e por Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI, autores do requerimento.

Integrantes da comissão vão hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) convidar seu presidente, ministro Gilmar Mendes, para ir à CPI falar do grampo telefônico de que foi alvo. A CPI decidiu convocar Jobim depois que o ministro acusou a Abin de ter equipamentos para fazer interceptações telefônicas clandestinas. A afirmação de Jobim foi feita há três dias, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, a quem a Abin é subordinada.

Na ocasião, Jobim apresentou documentos que comprovariam a compra de equipamentos, em conjunto com o comando do Exército, que permitiriam escuta telefônica. A Abin é proibida por lei de fazer grampo. No pedido de convocação, apresentado por Pellegrino e Itagiba anteontem, eles argumentaram que a presença de Jobim na CPI é necessária para que ele dê ¿informações sobre a compra de equipamentos de escuta telefônica realizada pela Abin em conjunto com as Forças Armadas¿.

O delegado Paulo Lacerda esteve na CPI na semana passada, mas os deputados querem ouvi-lo novamente depois da denúncia de que a Abin seria a responsável pela escuta telefônica ilegal que captou a conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Outro convocado foi Paulo Maurício Pinto, diretor de Contra-Espionagem da Abin, também afastado do cargo há três dias por determinação do presidente Lula.

Sobre a quebra de sigilo das duas operações, Nelson Pellegrino afirmou: ¿A CPI pode requerer o compartilhamento de dados sigilosos desde que o pedido seja feito por requerimento específico¿. Ele frisou que os requerimentos que pedem os dados sigilosos não ferem a decisão do Supremo, que há um mês vetou o acesso da CPI às escutas telefônicas feitas pela Operação Satiagraha.

O requerimento que trata da Operação Chacal - quando foram presas cinco pessoas em outubro de 2004 e apreendidos computadores e documentos na sede da Kroll Associados - solicitou que os documentos sigilosos sejam encaminhados ao juiz Luiz Renato Pacheco, da 5ª Vara Federal de São Paulo. Caberá a ele enviá-los à CPI dos Grampos.

O requerimento que trata da Operação Satiagraha, desencadeada este ano e que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, solicita ao juiz Fausto Martins De Sanctis o envio das informações secretas levantadas pela Polícia Federal.