Título: Êxito depende do modelo de exploração, diz especialista
Autor: Fávaro, Tatiana
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/09/2008, Economia, p. B3

A exploração de aeroportos pela iniciativa privada é um avanço, mas o sucesso do modelo de privatização dependerá das regras estabelecidas no edital, afirma o professor de transporte aéreo da UFRJ, Respício do Espírito Santo Junior. ¿O sucesso da concessão para a iniciativa privada começa no edital, que tem de ser muito inteligente, com indicadores de qualidade, desempenho, cronograma para ampliações e participação da sociedade¿, afirma Respício, que preside o Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo (Instituto Cepta).

O professor de Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Cláudio Jorge Pinto Alves também defende a elaboração de um edital com regras claras. ¿A iniciativa privada, se for bem intencionada, é ideal. Mas, para isso, tem de deixar bem claro quais são os deveres do concessionário¿, afirma.

Na opinião dele, a iniciativa privada tem mais capacidade para investir no Galeão e em Viracopos do que a Infraero. ¿O Galeão é um aeroporto arrecadador, que gera receita para a Infraero, mas carece de investimentos. Os banheiros são pior que os de rodoviária.¿ Para ele, apesar de ocioso - o aeroporto recebe 10 milhões de passageiros ano, para uma capacidade de 14 milhões - o Galeão tem potencial para atrair muito mais vôos. ¿Há área disponível para a construção de mais dois terminais. Mas precisa atrair tráfego, e para isso a competição é bem-vinda.¿

MODELOS

Há basicamente três modelos de privatização de aeroportos. O primeiro é a concessão da gestão para a iniciativa privada, por prazo limitado. ¿Não vejo como positivo uma concessão por 90 anos, como é o caso da Austrália, mas também menos de 15 ou 20 anos não é desejável, pois os investimentos são pesados e é preciso dar prazo para que a iniciativa privada tenha retorno¿, avalia Respício.

O segundo modelo é de parcerias público-privadas, no qual parte do aeroporto, como um terminal de passageiros, é administrado por companhias privadas. É o caso dos Estados Unidos. Aqui, um dos maiores problemas é compartilhar os interesses privados com a necessidade de infra-estrutura do resto do aeroporto. ¿Há casos nos Estados Unidos em que você tem um aeroporto saturado, com folga de balcões e fingers em um terminal privado, mas a companhia que administra não libera para as outras¿, explica o professor da UFRJ.

Por fim, o modelo mais liberalizante é o britânico, que optou por privatizar toda a infra-estrutura, incluindo a terra. ¿Esse modelo também sofre críticas. Como a BAA é dona de todos os aeroportos da grande Londres, falta concorrência entre esses aeroportos¿, diz Respício, que é partidário da privatização total. ¿Tem de liberar também as tarifas aeroportuárias, para permitir a concorrência entre os aeroportos.¿