Título: Mantega tenta esvaziar Fisco
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/09/2008, Economia, p. B7

Ministro quer acabar com sobreposição de funções

Fábio Graner e Adriana Fernandes, Brasília

Na esteira da mudança no comando da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer concentrar maiores poderes e tenta esvaziar a esfera de competência da secretaria, eliminando algumas de suas funções, como a área técnica de estudos sobre tributação.

Mantega quer integrar os setores de política tributária, previsão e análise à Secretaria de Política Econômica (SPE) e unificar a assessoria parlamentar, que ficaria subordinada ao seu gabinete. Ele aposta em maior eficiência e quer evitar a sobreposição de funções. Essa situação é recorrente sempre que o ministério analisa uma medida para desoneração tributária: a SPE e a Receita elaboram pareceres distintos e, muitas vezes, conflitantes. A idéia é que os dois órgãos, sob coordenação da SPE, elaborem um só parecer para o ministro sobre temas em discussão.

Não há determinação para que a integração ocorra, mas o movimento causa inquietação entre funcionários da Receita. Para eles, desde que Lina Vieira assumiu a secretaria, está em curso um processo de esvaziamento do órgão. Assessores de Mantega rechaçam essa hipótese. Eles dizem que o objetivo é a eficiência, embora concordem que causa mal-estar na equipe o fato de a Receita sempre apresentar pareceres contrários às medidas de desoneração porque resultam em perda de arrecadação. Uma desoneração fiscal pode, por seu impacto favorável na atividade econômica, aumentar a receita tributária, na avaliação da equipe de Mantega.

Enquanto os estudos ganham fôlego, é possível observar uma atmosfera de paralisia na Receita, na avaliação de técnicos. Até decisões que estavam para sair estão em suspenso. É o caso da regulamentação da Medida Provisória 425, que alterou a cobrança da Cofins e do PIS sobre o álcool combustível. Já negociado com o setor privado pelo secretário-adjunto da Receita Carlos Alberto Barreto, o decreto de regulamentação não saiu, o que é fator de apreensão, diante da expectativa de que Lina deve substituir a cúpula da Receita.