Título: Despachante desconhece documento de transferência
Autor: Sorano, Vitor
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/09/2008, Metrópole, p. C3

Na hora de vender o carro, veio o susto: para fazer a transferência, o paulistano Marcelo Gomes, de 38 anos, tinha de quitar quatro multas registradas em 2003 no Rio Grande do Sul. E ele nem esteve por lá. Os débitos do antigo proprietário não apareceram no sistema do Detran de São Paulo. Como nunca foi impedido de fazer o licenciamento por causa disso, ele não sabia das pendências. ¿Foi um transtorno ao descobrir, a sorte é que consegui achar o cara que me vendeu e passei a dívida para ele¿, disse.

Entre os despachantes, histórias como a de Gomes são comuns, mas poucos sabem a razão. ¿Deve ter a ver com a demora no processamento da multa lá na origem¿, afirma Roberto Alexandrino. Ele também nunca ouviu falar na autorização dada pelo Detran de São Paulo para permitir a transferência do veículo sem o pagamento da multa - a condicionalidade 2.

Desde que o Estado de São Paulo aderiu ao Renainf, em 2005, os proprietários de veículos paulistas precisam dessa autorização especial do Detran para conseguir fazer transferências, segundo o coordenador de Informatização e Estatística do Denatran, Eduardo Sanches Faria. O pedido é feito pelo Detran. ¿Ele tem de forçar uma transação, a condicionalidade 2, dizendo assim: `eu sei que tem a multa, mas eu não consigo receber¿¿, explica Faria. Segundo ele, o órgão paulista, em alguns casos, recomenda que o motorista pague a multa. Mas quem não o fazia não tinha impedimentos na transferência.

Essa condicionalidade 2 existe apenas para São Paulo, segundo Faria. A reportagem pediu ao departamento estadual, ontem, o número de pedidos de condicionalidade 2 feitos. O Detran informou apenas que para fazer a transferência todos os débitos devem ser pagos.

Segundo o despachante José César de Oliveira, é comum que as transferências interestaduais fiquem bloqueadas por anos porque as multas do Renainf não vão para o sistema. ¿O banco diz uma coisa, o sistema do Detran diz outra e, às vezes, o da Prefeitura nos passa uma terceira informação¿, conta. ¿É uma bagunça e quem sai perdendo é o cliente.¿

O comerciante Daniel Lucena, de 33 anos, tenta há dois meses transferir o carro para o nome da mãe. Quitou as mais de 20 multas pendentes e não conseguiu dar entrada na papelada porque foi autuado na Rodovia Régis Bittencourt (BR -116) por dirigir sem cinto de segurança. ¿Nem sabia da existência dessa multa¿, disse.

COLABOROU VITOR SORANO