Título: Presidente deve ficar em casa de praia
Autor: Monteiro, Tânia; Vieira, Márcia
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/09/2008, Nacional, p. A8

Imóvel do governador Sérgio Cabral já foi alvo de muita polêmica no Rio

Felipe Werneck

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar o domingo na casa de veraneio do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) em Mangaratiba, no sul do litoral fluminense. O imóvel está instalado em terreno de 5.050 metros quadrados, no sofisticado Condomínio Portobello, e já causou muita polêmica na política fluminense.

Em dezembro de 1998, o então governador Marcello Alencar acusou Cabral - que presidia a Assembléia Legislativa do Estado - de enriquecimento ilícito. O motivo foi a compra da casa, em maio daquele ano, por R$ 1 milhão, segundo Alencar, valor que, afirmou, seria incompatível com o salário do então deputado, de R$ 4 mil. Na ocasião, a uma semana de deixar o cargo, o governador encaminhou ao Ministério Público um dossiê com supostas provas contra o ex-aliado.

A acusação de Alencar ocorreu em reação à divulgação, por Cabral, de fitas com escuta clandestina que revelaram o suposto oferecimento de propina para a aprovação da privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) na Assembléia Legislativa. O então governador também insinuou, na ocasião, que Cabral teria criado uma série de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) com objetivos escusos.

O então governador sustentou na denúncia que Cabral só teria cadastrado o terreno no Registro de Imóveis, e não a casa, de 800 metros quadrados, pela qual não estaria pagando, na ocasião, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A documentação reunida por Alencar incluía até uma foto aérea.

Segundo registro no cartório do 1º Ofício de Mangaratiba, Cabral comprou o terreno de 5.050 metros quadrados em 8 de maio de 1998. O valor acertado foi de R$ 100 mil, parcelados em uma entrada de R$ 40 mil e 12 prestações de R$ 5 mil. O terreno contava, na época, com campo de futebol society, deck e garagem para embarcações.

Na ocasião, Cabral disse que processaria o então governador e colega de partido sob acusação de calúnia e difamação. Depois, desistiu do processo.

POUPANÇA

Segundo o então deputado, a intenção de Alencar ao denunciar seu suposto enriquecimento ilícito era ¿fazer retaliação e diluir as investigações¿ sobre a acusação de suborno para aprovar a privatização da Cedae. Ele afirmou na ocasião que o imóvel foi adquirido de um ¿amigo¿, o empresário Carlos Borges. Cabral alegou na época ter rendimento anual de cerca de R$ 100 mil. ¿Sou jornalista e presto consultorias. Essa casa e dois carros são meus únicos bens¿, disse, em dezembro de 1998. ¿Trabalho desde os 18 anos e tenho uma poupança que me permitiu fazer essa compra.¿

Na lista de bens e valores de seu patrimônio apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2006, quando foi eleito governador, Cabral declarou que a casa - ¿com acessões e benfeitorias¿ - valia R$ 200 mil. O imóvel vale mais, segundo corretores ouvidos pela reportagem. Não há, porém, irregularidade na declaração feita pelo governador. De acordo com a lei, o candidato pode declarar o valor gasto na compra.

Após as denúncias de Alencar, o Ministério Público abriu duas investigações sobre o caso. A última foi em 2003, a pedido da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A Assessoria de Imprensa do Ministério Público informou que ambos os casos foram arquivados ¿definitivamente¿.

A Assessoria de Imprensa do Governo do Rio não divulgou as atividades de Cabral neste domingo. Alegou que se tratava de ¿agenda reservada¿.