Título: Licença ambiental atrasa Mexilhão
Autor: Pamplona, Nicola
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/09/2008, Economia, p. B3

Campo situado na Bacia de Santos, que deveria produzir a partir de abril, é principal alternativa ao gás boliviano

Nicola Pamplona

Dificuldades na obtenção de licença ambiental já atrasaram em quase um ano o cronograma de operações do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos. Considerado uma das principais alternativas à Bolívia, Mexilhão deveria começar a produção em abril de 2009, segundo o planejamento inicial. As obras na plataforma e na malha de dutos submarinos estão no prazo, mas a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), que vai receber a produção, ainda depende de licença ambiental.

A UTGCA terá capacidade para movimentar 15 milhões de metros cúbicos por dia, volume equivalente à metade das importações bolivianas, e receberá gás de Mexilhão, Merluza 2, Tambaú e Uruguá, todas descobertas recentes de gás na Bacia de Santos. O volume é equivalente a quase todo o gás transportado pelo Gasoduto Yacuíba-Rio Grande (Gasyrg), que teve as operações suspensas por manifestantes bolivianos na quinta-feira.

Fontes próximas ao projeto dizem que as obras estão praticamente paralisadas por falta de licença ambiental. A licença de instalação, emitida no fim do ano passado, foi concedida pela metade, permitindo apenas as obras de terraplenagem e estaqueamento do terreno. A primeira etapa já foi finalizada e a segunda está em fase de conclusão. ¿Prometeram a licença para março, depois para julho e depois para setembro. Até agora, nada¿, diz uma fonte.

Depois da emissão da licença, o consórcio responsável pelas obras, formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Iesa, precisará de mais 21 meses para sua conclusão. Isso significa que a unidade não entrará em operação antes de janeiro de 2010 - ou seja, dez meses após o prazo original. O mercado estima que cada mês de atraso representa um custo adicional de US$ 6 milhões ao projeto, orçado em US$ 300 milhões.

Na primeira fase, a UTGCA movimentará 7,5 milhões de metros cúbicos por dia. Oito meses depois, atinge a capacidade máxima. Segundo analistas, a proximidade com o principal mercado consumidor coloca Mexilhão como fonte importante de gás para minimizar eventuais reduções no fornecimento boliviano. A produção do campo será inserida na malha de gasodutos em Taubaté, no Vale do Paraíba, por um gasoduto de 100 quilômetros de extensão.

O gasoduto já tem licença de instalação, assim como a parte marítima do projeto, que inclui uma plataforma - em fase final de obras - a o duto submarino que a ligará à UTGCA. Faltam, portanto, a licença para um duto terrestre de cinco quilômetros e para a unidade de tratamento do gás, que separa do produto extraído do poço o gás seco, gasolina natural e gás liquefeito de petróleo (GLP).

Junto ao campo de Peroá, no Espírito Santo, e ao terminal de gás natural liquefeito da Baía de Guanabara, o projeto Mexilhão - que, a partir de 2010, prevê o escoamento de Tambaú e Uruguá - figura na lista dos principais empreendimentos para ampliar a oferta de gás a curto prazo no Brasil, que formam o centro do Plano Nacional de Antecipação da Oferta de Gás (Plangás), de 2006.

O terminal de GNL tem início de operações previsto para meados de 2009, mas a Petrobrás já anunciou a intenção de trazer um carregamento no fim do ano, para testar as instalações. O projeto terá capacidade para movimentar 14 milhões de metros cúbicos por dia, que serão vendidos principalmente a usinas térmicas.

Procurada pelo Estado, a Petrobrás não concedeu entrevista sobre o assunto. A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo informou que o licenciamento da UTGCA está a cargo do Ibama, que não se pronunciou.