Título: Lula pede novo estudo para o botijão de gás custar R$ 10
Autor: Lima, Kelly
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/09/2008, Economia, p. B10

Botijão de gás por R$ 10, ante os R$ 33 de hoje. A possibilidade de o consumidor ganhar esse presente foi o motivo de uma conversa, na quinta-feira, no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os nove governadores da região amazônica (AM, PA, AC, RR, RO, MT, MS, TO e AP). Lula pediu que eles discutissem o quanto dos impostos estaduais podem tirar da carga tributária do botijão, a começar pelo ICMS, e se comprometeu a também promover uma desoneração dos impostos da União.

A idéia foi debatida informalmente durante um encontro sobre o Plano Amazônia Sustentável e a regularização fundiária das terras da região. O assunto, porém, não chegou nem à Fazenda nem ao Conselho de Secretários da Fazenda dos Estados, o Confaz, onde os governos estaduais discutem questões tributárias comuns.

Mesmo que União e os Estados reduzissem a carga tributária para o botijão de gás ser vendido por R$ 10 seria preciso o governo federal arcar com uma parte considerável de subsídio - o que envolveria custos para o Tesouro remunerar a Petrobrás, assunto que teria de ser discutido pela equipe econômica. Cálculos do mercado indicam que os impostos representam R$ 8,70 do preço final do botijão. Ou seja, a isenção seria suficiente apenas para baixar o preço para R$ 24,30.

A Petrobrás, hoje, já dá a sua cota de sacrifício na manutenção dos preços, dizem especialistas. O GLP vendido para envasamento em botijões de 13 quilos não é reajustado desde o final de 2002, quando o petróleo ainda estava abaixo dos US$ 30 por barril. O preço do produto equivale hoje a 50% da cotação internacional.

A idéia de o botijão baixar para R$ 10 persegue Lula. Em maio de 2003, início do primeiro mandato, ele pediu estudos à equipe econômica para chegar a esse preço. O então secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares de Araújo, chegou a dizer, na época: ¿O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é um homem muito intuitivo, falou numa redução dessa magnitude e nós acreditamos que ela é possível¿.

O Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás) propõe a retomada do vale-gás, instrumento criado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, depois integrado ao Bolsa Família por Lula. O presidente da entidade, Sérgio Bandeira de Mello, diz que a fusão dos dois programas confunde o consumidor, que deixa de considerar o recebimento de R$ 7,50 por mês para comprar botijão de gás. Além disso, diz, das 11 milhões de famílias inicialmente beneficiados, restam apenas 600 mil.