Título: ONGs pedem incentivo à pesquisa de remédios
Autor: Sant¿Anna, Emilio
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/09/2008, Vida, p. A22

País deve fazer valer fato de ser maior comprador de drogas antiaids do mundo, diz especialista

Emilio Sant¿Anna

O anúncio de que a produção do genérico do Efavirenz, medicamento anti-retroviral, deve começar finalmente em 2009 pela Fundação Oswaldo Cruz foi bem recebido por ONGs ligadas à luta contra a aids e especialistas do setor. A expectativa é de que a medida faça parte de uma política mais ampla, de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de medicamentos anti-retrovirais no País.

A demora para o início da produção, no entanto, é ressaltada pelas ONGs como o fator negativo do processo de licenciamento compulsório do medicamento do laboratório Merck Sharp & Dohme. ¿Já estava passando da hora e estávamos questionando os motivos dessa demora¿, afirma o vice-presidente do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids de São Paulo (Gapa-SP), João Carlos Velloso.

O desenvolvimento de tecnologia para produção de medicamentos nacionais, segundo Velloso, deve ser o próximo passo. ¿Não dá para depender exclusivamente dos laboratórios multinacionais e para isso é necessário o apoio do governo¿, diz.

MAIOR COMPRADOR

Para o especialista em saúde pública e acesso a medicamentos anti-retrovirais, Mário Scheffer, o governo brasileiro deve fazer valer o fato de ser o maior comprador de drogas contra aids do mundo. ¿O Brasil tem que continuar negociando preços mais baixos com os laboratórios e lançar mão mais vezes do mecanismo de licenciamento compulsório para os medicamentos que oneram o programa nacional¿, afirma.

O anúncio da produção vem no momento em que o setor farmacêutico nacional se prepara para receber os investimentos do Profarma, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Odnir Finotti, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), a produção de anti-retrovirais em laboratórios privados brasileiros pode se tornar realidade no futuro. Hoje, no entanto, o fato de a indústria nacional não ter a produção integrada, da matéria-prima até o produto final, inviabiliza o interesse dos empresários. ¿Já existem drogas contra aids que não são protegidas por nenhuma patente e mesmo assim ninguém nunca quis produzir¿, afirma.

Para o presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Rodrigo de Souza Pinheiro, o investimento na produção de matérias-primas desses medicamentos é uma necessidade que o País deve encarar. ¿Precisamos ser auto-suficientes na produção de medicamentos e para isso precisamos fortalecer a produção de matérias-primas¿, diz.

Em nota, a Merck parabeniza o sucesso da Fundação Oswaldo Cruz em produzir a versão genérica do Efavirenz. No entanto, afirma que, após seguidas negociações, permitiu que o governo brasileiro ¿economizasse aproximadamente US$ 500 milhões ao longo dos últimos 10 anos¿.

O diretor de assuntos governamentais da Merck, João Sanches, afirma que as conversas com o governo continuaram mesmo após o licenciamento compulsório. O laboratório teria a intenção de fabricar o medicamento no Brasil a preços mais baratos. ¿Não seria o preço do genérico indiano, mas seria mais barato do que o governo pagava (antes do licenciamento compulsório).¿