Título: Perícia indica que máquinas não poderiam ter grampeado Mendes
Autor: Lopes, Eugênia ; Costa, Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/09/2008, Nacional, p. A4

Laudo diz que equipamentos analisados não gravam ligações de celular

Eugênia Lopes, BRASÍLIA

A conclusão do laudo dos exames periciais nos 16 equipamentos enviados pela agência ao Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, diz que nenhum dos aparelhos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem capacidade para gravar conversas mantidas em aparelhos celulares, de qualquer tipo de tecnologia.

Os aparelhos analisados, portanto, não poderiam ter sido usados para grampear a conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) - diálogo cuja transcrição foi divulgada pela revista Veja no mês passado. No caso de Mendes, a conversa havia sido mantida a partir de um telefone celular.

O laudo informa, também, que nenhuma das máquinas analisadas consegue gravar telefonemas feitos entre aparelhos de sistemas digitais fixos, como os que existem no Senado e no STF.

A Abin foi quem pediu a perícia nos equipamentos para provar que o grampo de Mendes não poderia ter sido feito pelo órgão. A agência instaurou uma comissão de sindicância investigativa sobre o caso no último dia 30.

Ao entregar os equipamentos, a Abin pediu que, depois da perícia, a PF respondesse às seguintes questões: se as maletas e demais equipamentos da agência teriam capacidade para grampear telefones celulares nos padrões GSM, CDMA e PCS, se podiam fazer interceptações em sistemas de telefonia fixa de centrais digitais, de centrais digitais para telefones analógicos e se o aparelho Stealth LPX, no padrão ¿active interceptors¿, tem mesmo capacidade de interceptação.

ESCUTA AMBIENTAL

O Stealth LPX é apropriado para escutas ambientais - o que não foi o caso do grampo - e ¿não possui capacidade para interceptar, modular e decodificar sinais provenientes de telefonia móvel e dados oriundos de redes telemáticas¿.

Referindo-se ao presidente do Supremo, a revista Veja dissera no título da reportagem que a ¿Abin gravou o ministro¿. A reportagem não diz que o grampo foi feito com as maletas compradas legalmente pela agência, mas o laudo do Instituto de Criminalística permitirá à Abin dizer que nenhum agente usou seus equipamentos para grampear o ministro e o senador.