Título: Tucanos correm risco de perder fundo partidário
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/09/2008, Nacional, p. A5

Entre outras irregularidades, TSE aponta falhas na comprovação de despesas e receitas

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriram à corte reprovar a prestação de contas do PSDB relativa ao ano de 2000. Se o parecer for acatado, a legenda pode ser punida com a perda de sua cota do fundo partidário. Os mesmos problemas também foram analisados pela Receita Federal.

De acordo com um relatório emitido pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, houve falhas graves no uso do fundo partidários. Os técnicos alegam ter encontrado documentos inidôneos e notaram a falta de dados para comprovar despesas e receitas, entre outras irregularidades apontadas.

Conforme os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, o PSDB gastou R$ 389.703,14 em recursos do fundo partidário mediante apresentação de notas fiscais inidôneas, emitidas por empresas fechadas. Segundo eles, o partido não apresentou documentos para comprovar despesas com uso de recursos do fundo, totalizando R$ 27.432,49.

JULGAMENTO

Não há previsão de quando o plenário da mais alta corte eleitoral julgará o processo sobre a prestação de contas do PSDB relativas a 2000.

Advogado da legenda em várias ações no TSE, José Eduardo Alckmin preferiu não comentar o caso ontem, alegando que não estava totalmente informado sobre esse processo.

O dinheiro do fundo partidário é considerado relevante por qualquer partido político. De acordo com informações do TSE, o PSDB receberá neste ano R$ 12.190.403,07.

Esse montante equivale a 8,99% do total do recurso a ser distribuído aos partidos políticos em 2008. Além disso, outros R$ 2.948.900,98, relativos à arrecadação resultante de pagamento de multas, deverão ser destinados à sigla tucana.