Título: Governo eleva em R$ 5,1 bi despesas dos ministérios
Autor: Oliveira, Ribamar ; Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/09/2008, Nacional, p. A9

O governo anunciou ontem que vai ampliar os gastos dos ministérios em mais R$ 5,1 bilhões este ano. O aumento das despesas resultou das reestimativas das receitas para 2008 realizadas pelos Ministério da Fazenda e do Planejamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda vai definir, em decreto a ser publicado nos próximos dias, onde serão aplicados os recursos liberados, mas a idéia do governo é reforçar as dotações do Ministério da Saúde, do Ministério da Defesa e de alguns projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com as novas projeções dos Ministério da Fazenda e do Planejamento, a receita total da União este ano (inclui a arrecadação do INSS) atingirá R$ 723,7 bilhões, o que representa acréscimo de R$ 36,1 bilhões em relação à previsão que consta da lei orçamentária. O relatório com as reestimativas de receitas e despesas relativas ao quarto bimestre deste ano foi encaminhado ao Congresso na última sexta-feira.

A estimativa para este ano da arrecadação dos tributos diretamente administrados pela Secretaria da Receita Federal subiu R$ 7,1 bilhões em relação à projeção da área econômica feita em julho, atingindo R$ 470,1 bilhões ou 16,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Nesse montante, não está incluída a arrecadação do INSS, que também é administrada pela Receita. A previsão da lei orçamentária é de R$ 444 bilhões ou 15,75% do PIB.

A reestimativa da receita tributária decorreu, principalmente, do excepcional desempenho do Imposto de Renda (IR), cuja previsão de arrecadação subiu R$ 5,1 bilhões em relação à estimativa feita em julho. Também subiram as estimativas do Imposto de Importação (mais R$ 846 milhões), IPI (mais R$ 476 milhões), IOF (mais R$ 446 milhões) e CSLL (mais R$ 263,9 milhões).

A receita líquida da União ficará R$ 5,87 bilhões acima do projetado em julho. Como as despesas obrigatórias subiram R$ 737,8 milhões, o governo ficou com uma margem de R$ 5,1 bilhões para fazer outros gastos.