Título: BNDES pede juros acima da TJLP
Autor: Navarro, Teresa
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/09/2008, Economia, p. B13

Instituição tenta garantir financiamento para todas as empresas num cenário de restrição da liquidez mundial

Teresa Navarro e Beth Moreira

Com o aumento do custo da captação e o compromisso de atender à necessidade de financiamento das empresas para investimentos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começa a negociar com empresas juros acima da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para parte dos projetos. Um empresário do setor de infra-estrutura recebeu a proposta do banco para financiamento de 70% de seu empreendimento, sendo 40% pela TJLP e 30% pelo IPCA, mais juros de 3,5%, além do spread com base no risco do projeto.

O superintendente do BNDES, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, confirmou essas negociações ao Estado e disse que essa foi a forma encontrada para garantir recursos para todas as empresas, em uma situação de enxugamento da liquidez internacional. A TJLP está em 6,25% desde julho de 2007 e o mercado acredita que o porcentual será mantido na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), nesta quinta-feira.

A idéia é escolher projetos maiores e mais rentáveis, que suportem uma taxa de juros maior, garantindo, mesmo assim, retorno ao acionista. Em alguns investimentos, a indexação será feita por uma cesta de moedas estrangeiras, mas, no caso da infra-estrutura, Moraes considera o IPCA mais adequado, uma vez que a receita das empresas será em reais e não em dólar.

¿É importante que haja um hedge (proteção) natural para que não se repita o que aconteceu com o setor elétrico na época da privatização¿, disse ele, referindo-se ao fato de, na época, os recursos terem vindo do exterior e as concessionárias de energia terem assumido dívidas em dólar, quando a receita da tarifa era em reais.

Apenas inovação e bens de capital contarão com 100% (ou perto disso) do financiamento do BNDES corrigido pela TJLP. Esses são setores considerados prioritários na política industrial do governo. No caso de insumos básicos, o banco tentará negociar o adicional de juros e para exportadores será oferecida a cesta de moedas estrangeiras.

Embora a infra-estrutura também seja uma prioridade do governo, Moraes explica que o entendimento do conselho do banco é que as empresas que investem no setor, por serem de grande porte, têm capacidade de absorver o custo maior sem comprometer a política de modicidade das tarifas de energia e dos pedágios. ¿Tudo está sendo negociado¿, disse, lembrando que em alguns casos é possível oferecer prazo maior.

Não se cogita mudar os critérios para empreendimentos cujos leilões já foram realizados. Esse é o caso do complexo do Rio Madeira, que inclui as Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. O BNDES se comprometeu a financiar 75% do investimento, em 20 anos, com juros da TJLP.

A mudança na taxa para os novos projetos, segundo Moraes, não significa que os recursos do BNDES sejam insuficientes. Para 2008, a instituição prevê desembolsar R$ 85 bilhões. ¿As captações e recursos próprios já cobrem esse valor.¿

De recursos próprios vindos da operação do banco são mais de R$ 40 bilhões. O restante vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do FGTS. Além disso, o banco fez captação de R$ 12,5 bilhões no primeiro semestre e agora tem em andamento mais R$ 15 bilhões em captação da União.

O BNDES, por meio do BNDESPar, tem participações em várias empresas, que poderiam representar fonte de capitalização, mas neste momento o mercado de capitais não é viável. Antes do acirramento da crise nos Estados Unidos, o BNDES chegou a contratar o Citigroup para preparar a venda de sua participação na Light, do Rio, e na Brasiliana, holding que controla a Eletropaulo e a AES Tietê. Com a volatilidade no mercado de capitais e as empresas perdendo valor na bolsa, o banco de fomento postergou as duas operações.