Título: Só PT pode usar imagens do presidente em Salvador
Autor: Décimo, Tiago
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/09/2008, Nacional, p. A9

Decisão da Justiça Eleitoral afeta campanha do candidato do PMDB, João Henrique

Tiago Décimo, SALVADOR

Em sessão que terminou no fim da noite de anteontem, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu, por 5 votos a 1, recurso do PT baiano pedindo a proibição, por parte de candidatos adversários, de uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas propagandas eleitorais.

A ação corre desde o início da campanha, depois de o PMDB veicular, no horário de TV do candidato à reeleição em Salvador, João Henrique Carneiro, foto em que ele abraça Lula e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

A decisão do TRE gera impacto direto na campanha de João Henrique. A corte se baseou no artigo 54 da Lei 9.504/97, que proíbe a participação de filiados de partido que tenha candidato em programa de coligação adversária. O peemedebista tem inserido fotos e vídeos de visitas de Lula à capital baiana para mostrar proximidade com o Planalto. Ele, Walter Pinheiro (PT) e Antonio Imbassahy (PSDB) disputam o segundo lugar nas pesquisas.

Levantamento do Ibope divulgado no dia 15 mostrava Imbassahy com 18%, Pinheiro com 16% e João Henrique com 14%. Quatro dias depois, o Datafolha deu o segundo posto a João Henrique (22%), seguido de Pinheiro (20%) e Imbassahy (14%). Nas duas pesquisas, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) lidera com 26% e 27%, respectivamente.

A direção estadual do PMDB diz que vai apelar da decisão do TRE e pode até entrar com mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ¿O que a lei veta é a participação direta do presidente nas campanhas que não sejam do partido dele, mas a Justiça não pode proibir a divulgação de fatos públicos e notórios¿, argumenta o advogado Manuel Nunes.

O presidente do PMDB no Estado, Lúcio Vieira Lima, foi mais agressivo. ¿Foi uma decisão política, mas o povo sabe que João Henrique e o PMDB são parceiros de Lula¿, acredita. ¿Este foi o último suspiro de um doente terminal, desesperado com o crescimento de nossa candidatura¿, disse, em alusão à campanha de Pinheiro.

Lima fez questão de dizer que a bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, que apóia o governo estadual do petista Jaques Wagner, ¿pode ficar insatisfeita¿ com a atitude do PT e que ¿o governo pode pagar um preço por isso¿.

No PT, o clima foi de comemoração com a decisão do TRE. ¿A justiça foi feita¿, disse Pinheiro.