Título: Inglaterra bloqueia US$ 46 mi de Dantas
Autor: Filgueiras, Sonia
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/09/2008, Nacional, p. A10

Advogado de banqueiro diz que `há propósito de perseguição indisfarçável¿

Sonia Filgueiras e Rui Nogueira, BRASÍLIA

A Justiça britânica comunicou ontem ao governo brasileiro que bloqueou US$ 46 milhões do banqueiro Daniel Dantas - o dinheiro, depositado em duas contas de bancos ingleses, foi descoberto pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Satiagraha. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), unidade brasileira de combate à lavagem de dinheiro, e as autoridades britânicas vinham monitorando as duas contas há pelo menos um mês.

Segundo fontes do Ministério da Justiça, o pedido de bloqueio foi feito ¿há uma semana¿, quando o Coaf detectou movimentação nas contas, inclusive saques, e alertou o Ministério Público. Por solicitação do MP, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) fez o pedido, comprovou a movimentação e foi atendido. ¿Fomos prontamento atendidos dentro das regras de cooperação jurídica entre os dois países¿, disse ontem ao Estado o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. O governo pretende pedir a repatriação dos recursos.

Com o bloqueio na Inglaterra e o rastreio de mais fundos espalhados por outros países e paraísos fiscais, a Polícia Federal espera retomar o foco original da Operação Satiagraha, que era investigar os negócios financeiros de Dantas por meio do Opportunity Fund Cayman e dos clientes brasileiros, empresários e políticos que, supostamente, usariam o esquema bancário dele para lavar dinheiro e fazer investimentos ilegais dentro e fora do País.

CERCEAMENTO

¿Este não é um processo penal com observância do princípio legal da publicidade e a defesa está completamente cerceada¿, desabafou o advogado Nélio Machado, defensor de Dantas. ¿É uma verdadeira devassa, há um propósito de perseguição indisfarçável, com indiciamento forçado. Enfrentar tudo isso é uma luta de Davi contra Golias.¿

Sobre os ativos congelados em duas contas de instituições britânicas, Machado declarou: ¿Ainda que tenha havido movimentação de dinheiro ela não seria ilícita. Nem sei quem é o titular dessas contas. Mesmo que tenha havido movimentação ela não seria ilícita. Não sei se houve aplicações no exterior, mas se houve elas foram regulares.¿

O advogado avalia que pode ter havido ¿confusão¿ por parte do Ministério Público Federal, que, em agosto, pediu e obteve o bloqueio de R$ 545 milhões do Opportunity. ¿Essa nova investida se assemelha ao outro seqüestro, ocasião em que nem sequer fomos notificados da decisão e confundiram tudo, porque não houve movimentação alguma de dinheiro, apenas um controle de custódia.¿