Título: Odebrecht pede arbitragem para resolver crise
Autor: Scholz, Cley; Alvarez, Luciana
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/09/2008, Internacional, p. A16

Executivo da empresa diz que Câmara de Comércio Internacional deveria mediar impasse no Equador

Cley Scholz e Luciana Alvarez

A Odebrecht pediu que o governo equatoriano aceite a arbitragem de uma entidade internacional para solucionar o impasse sobre a responsabilidade da paralisação na hidrelétrica de San Francisco. Inaugurada em junho de 2007, a usina está sem funcionar desde 6 de junho por problemas estruturais. ¿Nós queremos a arbitragem da ICC (Câmara de Comércio Internacional, sigla em inglês), como está previsto no contrato¿, afirmou ontem o vice-presidente da empresa, Paulo de Oliveira Melo. Os últimos contatos diretos entre empresa e governo foram feitos domingo.

¿Para mostrar que acataremos a decisão do órgão, seja qual for, aceitamos pagar agora a um fiel depositário uma multa e devolver o prêmio de antecipação da obra, de US$ 13 milhões¿, disse Melo. O consórcio Odebrecht-Alstom-Vatech, responsável pela construção da San Francisco, entregou a usina nove meses antes do prazo e, com isso, recebeu um bônus. Mas o consórcio diz que ¿apenas foram ressarcidos os custos decorrentes da aceleração de prazo¿. O governo do Equador exige que o valor seja devolvido.

O vice-presidente da Odebrecht afirmou também que os problemas na hidrelétrica foram causados pela erupção de um vulcão nas proximidades, que teria despejado detritos no Rio Pastaza. A ocorrência não estava prevista no projeto de engenharia, de responsabilidade do governo. Em nota oficial, a empresa informou que tem faturas pendentes de pagamento por parte do governo, da ordem de US$ 50 milhões. A empresa argumenta ainda que os prejuízos provocados pela paralisação são inferiores aos ganhos obtidos pela antecipação da entrega da usina.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, e seus ministros afirmam que os problemas na usina de San Francisco são decorrentes de falhas na construção e não no projeto. Eles não mencionam a suposta dívida do Estado.

Independentemente da apuração das causas e responsabilidades, o consórcio se comprometeu a fazer os reparos, pois os problemas na hidrelétrica foram apresentados dentro do prazo de garantia contra defeitos, que é de um ano. Até terça-feira, quando o governo decidiu intervir militarmente no local, o conserto mobilizava 300 pessoas, entre técnicos, operários e consultores e tinha 4 de outubro como prazo de término.

Segundo a empresa brasileira, o embargo de todas as suas obras pelo governo do Equador envolve um total de contratos de US$ 650 milhões e atinge 3.800 pessoas que trabalham para a construtora no país, entre elas 36 funcionários brasileiros. A Odebrecht atua no Equador há duas décadas.

NEGOCIAÇÃO

A Odebrecht diz que tentou até a última hora fechar um acordo com o governo do Equador. O acordo, para ser considerado válido, deveria ter a anuência da Alstom e da Vatech, empresas de capital europeu, mas ambas se recusaram a assiná-lo alegando riscos contratuais e insegurança jurídica. A assessoria da Alston informou ontem que não assinou o documento porque ele não dizia respeito a sua atividade, que é a geração de energia. A Odebrecht informou que tentou assinar o acordo sozinha, mas a proposta foi recusada pelo governo de Correa.

A construtora diz que, durante a negociação com os sócios para a assinatura do documento, o governo equatoriano militarizou as instalações de San Francisco e de suas outras obras. Além disso, ordenou a requisição e custódia dos bens da empresa, suspendeu os direitos constitucionais de vários de seus executivos e os proibiu de sair do país.

No acordo de compromissos que estava sendo negociado com o governo, a Odebrecht alega ter assumido mais do que previam suas responsabilidades contratuais.

A empresa teria aceitado assumir custos dos reparos no valor aproximado de US$ 25 milhões sem que as causas estejam definidas e sem que o governo permitisse sequer uma auditoria; estender a garantia contra defeitos por mais 1 ano; estender a garantia para os reparos efetuados por um período de 5 anos; garantia adicional dos equipamentos; entregar a um fiel depositário o valor de US$ 43,8 milhões como multas e devolução dos custos recebidos pela antecipação.