Título: Minc quer regularizar posseiros
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/09/2008, Nacional, p. A12

Para ministro, só proprietários podem ser cobrados por desmatamento

João Domingos, BRASÍLIA

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acha que a regularização fundiária na Amazônia deve ter urgência e contemplar grandes, médios e pequenos proprietários. Ele fez a observação ao tomar conhecimento de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fez um plano que prevê a doação de terras de até 400 hectares da Amazônia aos 283.641 posseiros que as ocupam, numa área superior a duas vezes o tamanho de Pernambuco.

O plano, que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês, trata apenas da regularização dos chamados pequenos, que são da alçada do MDA. ¿Acho que é preciso acelerar a regularização de grandes, médios e pequenos proprietários¿, disse Minc. Mesmo assim, considera que a tentativa de regularizar a situação dos posseiros é válida, porque acabará ajudando no combate ao desmatamento. ¿Quando você não sabe quem é o dono da terra, vai cobrar de quem pelo desmatamento? Acho que regularizar a situação dos pequenos ajudará a conter a derrubada, desde que as áreas não sejam localizadas em reservas¿, afirmou. De acordo com o documento do MDA, os posseiros não estão em reservas.

Desde que foi posto na gerência do Plano Amazônia Sustentável (PAS), o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger - que já chamou o governo Lula de o mais corrupto da história -, considerou a regularização fundiária prioridade para resolver os problemas do desmatamento da Amazônia. Ele propôs a Lula e aos colegas dos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário a criação de uma força-tarefa que examine a situação fundiária na região. Chegou mesmo a considerar a possibilidade de mudanças no Código Civil, de forma a acelerar a regularização das terras.

Tanto o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, quanto Mangabeira consideram que os que foram para a Amazônia - muitos durante o governo militar, em planos de ocupação que obrigavam o candidato a uma posse a desmatar a área para comprovar que era sua - vivem uma situação de instabilidade jurídica.