Título: Governo anuncia leilão de rodovias federais em Minas Gerais e na Bahia
Autor: Goy, Leonardo; Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/09/2008, Economia, p. B17

Governo anuncia leilão de rodovias federais em Minas Gerais e na Bahia

Edital será publicado na quarta-feira e licitação para concessões está prevista para 1.º de dezembro na Bovespa

Leonardo Goy e Lu Aiko Otta

Um ano depois de ter realizado leilão para conceder à iniciativa privada sete trechos de rodovias federais no Sul e no Sudeste, o governo voltará a colocar estradas em licitação, desta vez na Bahia e em Minas Gerais. Na próxima quarta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá publicar o edital do leilão de 640 quilômetros dos trechos baianos das rodovias BR-116 e BR-324.

Em entrevista ao Estado, o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que o leilão será realizado no dia 1º de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O vencedor terá o direito de operar os dois trechos das rodovias, que ligam Salvador a Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Vencerá a disputa o investidor que se propuser a cobrar a menor tarifa do pedágio, com um preço-teto fixado em R$ 2,80.

O teto foi reduzido em relação aos R$ 3,15 estimados inicialmente porque o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou atualizar os estudos de tráfego das rodovias, que haviam sido realizados 2005. Como se estimou que um número maior de veículos passará pelos trechos, foi reduzido o teto do pedágio. Segundo o presidente da ANTT, a redução não afeta a taxa de retorno dos investidores. Quem vencer o leilão terá de investir R$ 2 bilhões para duplicar 550 quilômetros de estrada.

Figueiredo avalia que dificilmente serão registrados nesse leilão deságios como os verificados no leilão de rodovias realizado em outubro do ano passado. Na ocasião, os investidores chegaram a reduzir o preço dos pedágios em até 65%, em relação aos tetos estabelecidos pelo governo. ¿Como aperfeiçoamos os estudos, a margem de manobra (para reduzir o preço) é menor¿, explicou.

Questionado se a crise financeira internacional poderá afetar o apetite dos empreendedores pelas duas rodovias baianas, Figueiredo disse que, mesmo quando o cenário econômico está estressado como agora, isso ¿não quer dizer que boas oportunidades de negócios não serão disputadas¿.

A liberação do edital deste leilão, porém, está atrasada, se for comparada com a previsão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No último balanço do programa constava que o edital seria publicado até o fim de julho. Além disso, a expectativa era de que o leilão ocorreria até o fim de setembro.

MAIS CONCESSÕES

Logo no começo de 2009, o governo deverá realizar mais um leilão de concessão de rodovias. Dessa vez, serão oferecidos três trechos rodoviários que cruzam Minas Gerais e somam 2 mil quilômetros de extensão.Segundo Bernardo Figueiredo, o edital deverá ser publicado em janeiro e a licitação ocorrerá em março do ano que vem.

Estarão em disputa os 937 quilômetros da BR-040, de Brasília a Juiz de Fora; os 300 quilômetros da BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares; e os 817 quilômetros da BR-116, da divisa de Minas Gerais com a Bahia até a divisa de Minas com o Rio de Janeiro.

Os vencedores desses lotes terão de investir R$ 8,4 bilhões nas rodovias durante os 25 anos de concessão. Os investimentos mais vultosos deverão ser destinados à duplicação total dos trechos concedidos nas BR-381 e BR-116 e na duplicação de 200 quilômetros da BR-040.