Título: Petista está inelegível, mas lidera no Recife
Autor: Bramatti, Daniel
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/09/2008, Nacional, p. A10
João da Costa tem 47% contra 43% de rivais e venceria já no 1º turno
Daniel Bramatti
A Justiça Eleitoral considerou inelegível o candidato do PT à Prefeitura do Recife, João da Costa, mas isso não afetou a opinião do eleitorado sobre ele. Costa, que já recorreu da decisão, continua liderando, com 47% das intenções de voto, e pode vencer no primeiro turno - nesse caso, fará um governo sub judice até que haja um julgamento definitivo do caso.
Há duas semanas, Costa tinha 46% das preferências. Seu principal adversário, Mendonça Filho (DEM), oscilou de 21% para 22%. Raul Henry (PMDB) passou de 9% para 12% e se isolou na terceira posição, à frente de Carlos Eduardo Cadoca (PSC), que oscilou de 8% para 7%. A soma dos índices dos concorrentes do petista passou de 40% para 43%.
A intenção de voto em Costa - que tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Eduardo Campos (PSB) e do atual prefeito do Recife, João Paulo (PT) - chega a 55% na faixa do eleitorado que ganha até 1 salário mínimo. Entre os que têm renda superior a 5 salários, o índice diminui para 43%. No caso de ocorrer um segundo turno entre o petista e o candidato do DEM, o primeiro venceria por 55% a 35%.
USO DA MÁQUINA
João da Costa foi acusado de se utilizar da estrutura da prefeitura para promover sua candidatura. Em março, a administração municipal imprimiu 50 mil exemplares de uma revista que exaltava o Orçamento Participativo, programa gerido por Costa, então secretário do Planejamento Participativo.
O Ministério Público também encontrou evidências do uso de computadores da Secretaria da Educação na convocação de servidores públicos, durante o expediente, para participar de atos de campanha.
Com base nisso, o juiz Nilson Nery, da 8ª Zona Eleitoral do Recife, determinou, na terça-feira, a inelegibilidade de João da Costa por três anos. No dia seguinte, porém, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), esclareceu que ele continua candidato, com todas as prerrogativas, até que se esgotem as possibilidades de recurso - ou seja, o caso pode chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TRAMITAÇÃO
O recurso apresentado pelo PT terá de ser analisado, em primeiro lugar, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Se João da Costa vencer e se o tribunal se manifestar apenas depois da diplomação do eleito, no dia 18 de dezembro, o Ministério Público deve pedir que o processo se transforme em ação de impugnação de candidatura.
No caso de o TRE acolher a defesa do PT, o Ministério Público pode entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Se, na última instância, o TSE mantiver a cassação e a inelegibilidade de Costa, há duas hipóteses. Se o candidato tiver vencido no primeiro turno, ocorrerá nova eleição. Se a vitória for no segundo turno, assumirá o segundo mais votado.
Esta pode ser uma batalha judicial sem prazo para terminar. O governador Cássio Cunha Lima, da Paraíba, governa sub judice há um ano e nove meses.