Título: Assentamentos lideram desmate
Autor: Domingos, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/09/2008, Vida, p. A17

6 projetos do Incra são os campeões da devastação; governo cria conselho interministerial, um Copom ambiental

João Domingos

Oito assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Amazônia estão na lista dos cem maiores desmatadores do País, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente. Desses, todos localizados em Mato Grosso, seis encabeçam a relação dos que mais feriram a floresta, um está em 40º lugar e o outro em 44º. Por causa dos desmatamentos de 2.282 quilômetros quadrados (228.208 hectares) nas oito áreas, o Incra foi multado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 265,5 milhões.

A lista, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, relaciona os cem maiores desmatadores de 2005 (com dois casos) para cá. Juntos, eles derrubaram 5.225 quilômetros quadrados de floresta (522,5 mil hectares).

Os assentamentos do Incra foram responsáveis por 44% desse total e as áreas particulares, por 56%. Da mata derrubada, 85,6% foram de floresta nativa; 7,9% de reservas legais; 5,6% de matas primárias e 0,8% de áreas de proteção permanente - margens de rios e lagoas, por exemplo.

Diante da situação, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem 12 medidas. Uma delas é a criação do Conselho Interministerial de Combate ao Desmatamento, que funcionará como uma espécie de Comitê de Política Monetária (Copom) para a área ambiental. Mas, ao contrário do Copom, que fixa taxa de juros, o ¿Copom¿ ambiental não fixará metas, mas a cada dois meses fará reuniões para estudar formas de conter desmatamentos, de acordo com a taxa de derrubada que for identificada pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que ontem divulgou os números de desmate relativos a agosto (mais informações nesta pág.).

Minc anunciou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a criação da Força Federal de Combate a Crimes Ambientais, que deverá ser constituída por 3 mil homens. ¿Com isso, não ficamos mais na dependência das forças estaduais para fazer nossas operações¿, disse Minc. Ele chegou a mostrar para os repórteres um casal já vestido com a roupa da futura Força Ambiental, portando metralhadora e pistolas. De acordo com Minc, será uma tropa altamente especializada no combate aos crimes ambientais. Não se sabe ainda se o governo enviará ao Congresso um projeto de lei ou uma medida provisória para criar a Força. Nem disse quanto custará.

Outra medida anunciada pelo ministro é a criação de um plano de prevenção e combate ao desmatamento, em conjunto com os governos estaduais. ¿O governo de Estado que não tiver o seu plano não terá direito a verbas do Fundo da Amazônia¿, disse Minc.

Esse fundo, que até 2015 deverá receber US$ 1 bilhão, já conta com US$ 20 milhões, doados pelo governo da Noruega. Esse mesmo país prometeu mais US$ 100 mil até o fim do ano, desde que o governo brasileiro mostre que realmente está empenhado em reduzir o desmatamento.

Minc criticou o desmatamento feito pelos assentamentos do Incra. Disse que a partir de agora as licenças ambientais somente serão concedidas depois que o instituto apresentar a área de reserva. ¿Não podemos dizer que a reforma agrária na Amazônia está uma maravilha, porque não está, mas também não dá para dizer que é preciso acabar com ela. Por isso, vamos encontrar um jeito de fazer a reforma agrária com sustentabilidade ambiental¿, disse ele.

As ações contra os cem maiores desmatadores fazem parte de um trabalho conjunto do Ibama, Advocacia-Geral da União e Ministério Público Federal. Serão abertas também contra outros desmatadores que não estão na lista atual. Na divulgada ontem, além do Incra, tiveram o nome incluído na relação dos grandes desmatadores Léo Andrade Gomes, Honorato Lourenço, Margarida Barbosa, Floraplac Industrial, Ednar Gatti e Sebastião Lourenço, do Pará; Rosana Sorge, José Carlos Ramos, Celso Padovani, José de Castro Filho, João Vicentini, Agropecuária Jarina, Claudemir Guareschi e Olivier Vieira, de Mato Grosso; Cooperação de Trabalho de Roraima; e Aristides Corduva, de Rondônia, entre outros.