Título: PAC segue devagar. E agora enfrenta a crise
Autor: Otta, Lu Aiko
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2008, Economia, p. B11

Com grandes obras fora do prazo estabelecido, até o balanço do programa está atrasado, e só deverá ser apresentado após as eleições

Lu Aiko Otta

Um ano e nove meses depois de lançado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue numa velocidade menor do que a determinada pelo próprio governo e com uma ameaça no horizonte: a redução dos recursos disponíveis, em razão da crise financeira internacional. Até o balanço do programa está atrasado. Se fosse mantido o calendário tradicional, teria sido divulgado em 20 de setembro. Dessa vez, o balanço só será apresentado após as eleições.

A própria ¿gerente¿ do PAC, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vem se desdobrando em aparições em campanhas políticas Brasil afora. Outros ministros ligados ao PAC têm a agenda igualmente ocupada. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tirou uma curta licença para concentrar-se nas eleições de seu Estado, o Maranhão. Ainda assim, na última quinta-feira houve uma reunião para avaliar o andamento do PAC nas rodovias.

Grandes obras previstas no programa estão fora do prazo. É o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). Pelo balanço do PAC divulgado em abril, o relatório de impacto ambiental da obra deveria ter sido entregue ao Ibama até 31 de julho. Mas, segundo o órgão ambiental, a documentação não foi entregue no prazo. O ministro Lobão garante que os trabalhos estão evoluindo. ¿Será a melhor hidrelétrica do mundo¿, disse ao Estado.

Das usinas do Rio Madeira (RO), uma delas, a de Santo Antônio, já começou a ser construída, segundo informou o consórcio Madeira Energia, responsável pela obra. Já a usina de Jirau, que faz parte do complexo, é um ponto de preocupação para o governo. Se a obra não for iniciada até o mês que vem, virá a estação das chuvas e toda a construção ficará atrasada em um ano. Lobão disse que o Ibama e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trabalham em conjunto para remover os obstáculos burocráticos que impedem o início da obra. ¿Há boa vontade por parte do Ibama¿, assegurou.

A usina de Angra 3 deveria ter recebido a licença de instalação até 30 de agosto, o que não ocorreu. Segundo a Eletronuclear, responsável pela obra, o Ibama impôs um total de 60 condições para emitir esse documento, e esse processo ainda está em andamento. A previsão da empresa é que o chamado marco zero da obra, a concretagem da laje do reator, ocorra em 2 de abril de 2009. Lobão garante que a obra já começou. A licença para a construção do canteiro foi dada na última segunda-feira. É, porém, só uma etapa preparatória.

Na área de rodovias, o balanço do PAC previa que o edital do leilão da concessão à iniciativa privada das BRs 116 e 324, ambas na Bahia, seria publicado até o dia 30 de julho passado. O prazo não foi cumprido. O edital deverá ser publicado esta semana. A meta era o leilão ocorrer até o dia 30 de setembro, mas a data foi remarcada para 1º de dezembro. Da mesma forma, a concessão de um conjunto de rodovias federais em Minas Gerais, que deveria ocorrer até 30 de novembro, só deverá ser realizada em março de 2009.

Na parte do PAC financiada com recursos do Orçamento da União, o ritmo de gastos vem mais forte do que o registrado em 2007. ¿Mas, comparado com o que o governo pretende, seria preciso acelerar um pouco mais¿, avalia o economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas. Segundo levantamento atualizado até a semana passada, o governo havia desembolsado R$ 6,7 bilhões, dos R$ 18 bilhões disponíveis para o programa.