Título: Pesquisa aponta limitações do Bolsa-Família
Autor: Paraguassú,Lisandra
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/10/2008, Nacional, p. A13

Para Ipea, redução no trabalho infantil foi pequena de 2006 a 2007

Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA

A análise dos primeiros dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, preparada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, apesar de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, terem conseguido aumentar o número de crianças que permanecem na escola, o trabalho infantil continua um problema que o País não consegue resolver. De 2006 para 2007, apenas 217.247 crianças deixaram de trabalhar. Segundo o estudo, no ano passado 2.500.842 crianças entre 5 e 15 anos trabalhavam.

Uma das hipóteses, dizem os pesquisadores, é que, apesar de ajudar, o valor pago pela Bolsa é ainda menor do que ganha uma criança trabalhadora. A Pnad mostra que 65% das crianças trabalhadoras não recebem remuneração. Quando recebem, podem ganhar mais do que o valor máximo do Bolsa-Família.

As crianças de 7 a 15 anos que trabalham e são pagas - e que também freqüentam a escola - recebem, em média, R$ 151 mensais. Já aquelas que não estudam, cerca de 20 mil crianças no País, podem receber em média R$ 226. ¿Observa-se que em 36% das famílias a contribuição das crianças que têm rendimento e não estudam varia de um terço a 100% da renda familiar¿, diz o estudo do Ipea. Em 2007, uma família considerada de extrema pobreza receberia no máximo R$ 112 por mês do Bolsa-Família. Desde então, o programa teve reajuste e, em 2008, foi ampliado. O valor máximo passou para R$ 182.

A análise do Ipea aponta que estudos sobre o programa mostraram um aumento da freqüência escolar, mas não tiveram tanto impacto no trabalho infantil. A análise, no entanto, desconsidera o fato de que, apesar de o trabalho infantil ser ilegal, não permitir que os filhos trabalhem não é uma das contrapartidas do Bolsa-Família.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social afirma que nas Pnads de 2004 e 2006, quando foram incluídas questões específicas sobre o programa, ficou demonstrado que a queda do trabalho infantil entre famílias beneficiárias era maior que entre as que não estavam no programa. ¿Em uma Pnad que coleta informações mais detalhadas sobre beneficiários é possível verificar que a redução do trabalho infantil observada ocorreu dentre aqueles que recebiam transferência de renda¿, diz a nota.