Título: Odebrecht confirma acordo com Quito
Autor: Alvarez, Luciana
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/10/2008, Internacional, p. A18

Empresa aceitou termos do governo para resolver impasse sobre usina

Luciana Alvarez e Roberto Lameirinhas

A construtora brasileira Norberto Odebrecht confirmou ontem em nota oficial ter assinado o ¿Acordo de Compromissos¿ com todos os termos exigidos pelo governo do Equador para resolver o impasse sobre a usina hidrelétrica San Francisco, paralisada desde junho por uma pane em sua turbina. Apesar disso, nada mudou.

A companhia continua expulsa do país, suas instalações e os canteiros das quatro obras que tocava seguem militarizados e dois de seus executivos permanecem com os direitos constitucionais suspensos - eles estão hospedados na residência da Embaixada do Brasil em Quito, impedidos de deixar o país.

O anúncio da construtora foi feito um dia depois do encontro do presidente Rafael Correa com Luiz Inácio Lula da Silva, em Manaus, e três dias após o referendo que aprovou a nova Constituição equatoriana por esmagadora maioria. A expectativa de que o tom do enfrentamento baixasse após a vitória na votação e a conversa com Lula acabou não se confirmando.

¿Há um engano aqui¿, disse Correa, na terça-feira à noite, quando retornava de Manaus. ¿O Estado equatoriano não está negociando nada. Estamos apenas exigindo nossos direitos por um serviço pelo qual pagamos e não foi prestado.¿ Correa afirmou ainda que averiguaria detalhadamente o conteúdo do documento pois teriam surgido ¿novos elementos¿ e só depois decidiria se revoga o decreto de expulsão da Odebrecht.

Segundo a nota da empresa brasileira, no documento assinado ¿alguns dias atrás¿ e exibido na TV por Correa no sábado, ela se assume todos os gastos decorrentes do reparo dos problemas na hidrelétrica, independentemente da responsabilidade por eles. A Odebrecht também assegura que vai estender a garantia contra defeitos das suas obras por mais um ano, oferecer garantia de cinco anos para os reparos efetuados e transferir à Hidropastaza, contratante da obra, a garantia adicional dos equipamentos.

De acordo com o texto divulgado, a multa pelo tempo de paralisação da usina e a devolução dos custos recebidos pela antecipação da entrega, um total de US$ 43,8 milhões, seriam pagas a um ¿fiel depositário¿. O valor só seria entregue ao Equador após o caso passar pela avaliação de um perito internacional independente para determinar as responsabilidades dos problemas.

A empresa alega que a paralisação foi causada por um erro do projeto equatoriano, que não previu a erupção de um vulcão próximo à hidrelétrica. Uma grande quantidade de detritos da erupção teria sido carregada pelo rio, danificando a turbina. A Odebrecht também argumenta que a entrega da obra nove meses antes do prazo teria gerado ganhos ao Equador superiores aos prejuízos com a paralisação.

Correa diz que o problema na usina foi causado por erro de construção e acusa a construtora de usar materiais de baixa qualidade. Uma fonte próxima das negociações afirmou ao Estado que a empreiteira só assumiu os gastos dos quais não tem responsabilidade por causa da presença do Exército em seus canteiros de obras.