Título: Governo já aperta o cinto para evitar crise
Autor: Graner, Fabio; Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/10/2008, Economia, p. B6

Calibragem dos gastos está sendo feita sem prejudicar investimentos

Fabio Graner e Adriana Fernandes, BRASÍLIA

Sem alarde, o governo apertou o cinto como medida preventiva contra a crise financeira internacional. Com o recrudescimento da crise e o aumento das incertezas em relação aos rumos da economia mundial, a estratégia do governo é fazer uma economia de gastos um pouco maior para ter segurança, confirmaram fontes qualificadas do governo ao Estado.

Ao mesmo tempo, busca-se folga fiscal para eventualmente ser utilizada em 2009, quando se teme que sejam sentidos com mais força os impactos da crise no crescimento do País. ¿A idéia é ter mais equilíbrio (no crescimento) no ano que vem¿, disse uma alta fonte do governo, destacando que esse rigor maior não será anunciado formalmente como aumento de meta de superávit primário (economia para garantir a solvência da dívida pública).

Os dados das contas do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), têm vindo acima das expectativas e da meta do governo. Os números mais recentes, de janeiro a agosto, mostram superávit nominal, fato já destacado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como sinal de solidez do País nesse momento.

Ter superávit nominal significa que o governo economizou mais que o suficiente para pagar suas despesas e os juros da dívida. De janeiro a agosto, o superávit nominal do Governo Central foi de R$ 6,3 bilhões.

A calibragem das despesas tem sido feita com cuidado para não prejudicar investimentos. O governo trabalha para manter o ritmo dos projetos prioritários, essenciais para que a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), principal indicador dos investimentos na economia, cresça cerca de 10% em 2009, um nível mais baixo do que o atual (perto de 16%), mas suficiente para não deixar a economia perder vigor.

Os melhores resultados fiscais têm sido obtidos por uma combinação de receitas em forte alta e um controle mais efetivo do caixa. Despesas de custeio são alvos prioritários da tesoura da equipe econômica, que tem se preocupado, porém, em não melindrar outros ministérios com anúncios de cortes.

Ao reforçar a política fiscal, mesmo discretamente, o governo quer melhorar ainda mais a relação entre dívida líquida do setor público e Produto Interno Bruto (PIB), favorecida também pelo dólar mais forte, pela posição credora na moeda americana (os ativos em dólar superam os passivos). Ao entrar em 2009 com um nível de endividamento menor, a equipe econômica teria mais espaço para explorar ao máximo as possibilidades de execução fiscal para garantir o crescimento.

Uma fonte da equipe econômica lembrou que, sem o Fundo Soberano do Brasil (FSB), a meta de superávit primário para 2009 é de 3,8% do PIB, podendo ser reduzida para 3,3% por meio do mecanismo do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que nunca foi utilizado.