Título: Itamaraty recusa-se a comentar ameaça de Correa à Petrobrás
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Fonte: O Estado de São Paulo, 06/10/2008, Internacional, p. A8

Presidente equatoriano, que exige mudança no contrato com estatal brasileira, abre nova crise na relação bilateral

Reuters, AP e AFP, Quito

A ameaça de sábado do presidente equatoriano, Rafael Correa, de nacionalizar um campo petrolífero controlado pela Petrobrás e expulsar a empresa brasileira do Equador abre um novo foco de tensão entre o governo de Quito e Brasília. O Itamaraty não quis se pronunciar ontem sobre a questão.

Duas semanas atrás, Correa já havia investido contra outra empresa brasileira, a construtora Norberto Odebrecht, que ele expulsou do Equador e apreendeu os bens. O presidente também suspendeu os direitos de quatro executivos da empresa e dois deles permanecem abrigados na Embaixada do Brasil em Quito. A crise começou por causa da paralisação da Hidrelétrica de San Francisco, que foi construída pela Odebrecht e apresenta infiltrações em um túnel.

Correa ameaçou as companhias petrolíferas privadas de expulsão se não elevassem a produção de suas áreas de concessão na região amazônica. Ele alegou que as petrolíferas reduziram entre 13% e 20% seus níveis de produção, à espera das decisões do governo e o referendo Constitucional, aprovado com 64% dos votos. ¿Não brinquem com fogo. Ou sobem a produção ou saiam do país¿, disse Correa em seu programa semanal de rádio.

No entanto, o presidente equatoriano atacou principalmente a Petrobrás, a quem ameaçou com a nacionalização de seus campos de prospecção por causa da demora em assinar um documento passando para a estatal Petroecuador o bloco 31, localizado perto do Parque Nacional Yasuni, um dos mais importantes do país e que ainda não foi explorado.

A licença de operação do campo foi concedida em 1995, apesar de estar localizado em uma zona sensível da Amazônia. A Petrobrás e o governo de Quito concordaram no mês passado com a transferência do controle do bloco. Correa ordenou a renegociação dos contratos, que atualmente deixam nas mãos do Estado 18% do petróleo, para que o Equador controle toda a extração em troca do pagamento dos custos de produção.

A espanhola Repsol-YPF e o consórcio chinês Andes Petroleum também participaram das negociações. As duas empresas concordaram em assinar uma modificação no contrato por um ano antes de passar para o sistema de prestação de serviços, com maiores benefícios para o Equador. A Petrobrás, por sua vez, analisava assinar diretamente o contrato de prestação de serviços. Reclamando da demora da Petrobrás em assinar o contrato, Correa advertiu no sábado: ¿Cuidado! Não toureiem o governo. Se demorarem demais, nacionalizo esse campo e partirão do país.¿ ¿Não vamos agüentar ninguém ou dilatórias... Ou cumprem as exigências do país ou saiam¿, acrescentou.

Correa destacou que se reuniu na semana passada com o ministro de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga, ¿principalmente para ver o contrato da Petrobrás¿.