Título: Compulsório de bancos pequenos e médios é reduzido
Autor: Nakagawa, Fernando; Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/10/2008, Economia, p. B7

Medida favorece aquisições pelos grandes bancos e tenta dar mais liquidez ao mercado financeiro

Fernando Nakagawa, BRASÍLIA; Renée Pereira

O Banco Central (BC) anunciou ontem à noite mais uma medida para tentar aliviar a falta de dinheiro disponível no sistema financeiro. Os principais beneficiados devem ser os bancos pequenos e médios, que têm enfrentado graves problemas para captar recursos no mercado.

Em comunicado divulgado às 22 horas, a autoridade monetária anunciou que bancos que adquirirem carteiras de crédito de outras instituições terão redução do depósito compulsório. A medida pode liberar até R$ 23,5 bilhões para o mercado.

Essa foi a segunda decisão para tentar dar mais liquidez ao mercado financeiro em menos de 10 dias. Em 24 de setembro, o BC mudou regras do mesmo depósito compulsório e liberou R$ 13,2 bilhões aos bancos. Naquela ocasião, a medida favorecia principalmente as instituições de menor porte.

A decisão de ontem deve favorecer a aquisição de carteiras de crédito de bancos pequenos pelas grandes instituições. Isso porque essas compras vão gerar abatimento de valor idêntico à carteira adquirida na forma de depósito compulsório sobre os depósitos a prazo.

O benefício do abatimento vai ser restrito a 40% do total de compulsório que o banco comprador tem de recolher à autoridade monetária. Além disso, haverá uma gradação para o desconto e apenas instituições que adquirirem cinco carteiras de crédito terão direito ao maior abatimento possível. Esse escalonamento visa, segundo o BC, a ¿melhor distribuir os efeitos da medida¿.

No breve comunicado enviado à imprensa, o BC informa que a medida tem como objetivo ¿melhorar a distribuição de recursos no sistema financeiro nacional em função das restrições de liquidez que têm sido verificadas no ambiente internacional¿.

Analistas citavam ontem que algumas instituições de menor porte estavam em situação delicada porque o acesso aos recursos no mercado interno estava cada vez mais difícil.

FDICs

Um dos efeitos dessa dificuldade ficou claro na corrida de empresas e bancos médios para lançar Fundos de Investimento em Direito Creditório (Fidcs) nos últimos dias. Nesse produto, as instituições financeiras vendem para os fundos os recebíveis de empréstimos e financiamentos feitos no mercado e embolsam um dinheiro que seria pago pelos clientes de forma parcelada ou apenas no futuro. As cotas dos Fidcs são vendidas a fundos de investimentos, fundações, seguradoras e gestores de grandes fortunas.

Desde a semana retrasada, com a deterioração do cenário externo, seis instituições e empresas fizeram pedidos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para distribuir cotas de Fidcs no valor de R$ 865 milhões. Essas ofertas ainda estão em análise pela autarquia e incluem pedidos de bancos como Cruzeiro do Sul, BMG e Omni S.A (especializada em financiamento de veículos).

Em setembro, a CVM autorizou o registro de oito ofertas de Fidcs no valor de R$ 1,352 bilhão - de instituições como Credipar, Mercantil do Brasil e Union National. O volume é 123% superior ao mesmo mês do ano passado.

¿Ao contrário dos CDBs, em que o risco do investidor se concentra no banco, os Fidcs estão atrelados a ativos (crédito) que não sofrem se a instituição tiver um problema de liquidez¿, explica o analista da Austin Rating, Luis Miguel Santacreu. Além disso, explica ele, esses produtos são administrados por grandes instituições financeiras, como Bradesco e Itaú, considerados sólidos e capitalizados.

Com medo do que a crise possa provocar no sistema bancário brasileiro, os investidores têm evitado comprar papéis (CDBs) de instituições de menor porte, mais vulneráveis aos solavancos do mercado internacional.