Título: TSE dá registro a candidato e anula vitória de Rosinha em Campos
Autor: Figueiredo, Talita
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/10/2008, Nacional, p. A11

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, em votação dos ministros em plenário, conceder o registro de candidatura a Arnaldo Vianna (PDT) à Prefeitura de Campos (norte fluminense), o que levará à realização de segundo turno na cidade.

Nas eleições de domingo, a candidata do PMDB, Rosinha Garotinho, obteve 118.245 votos contra 108.210 (sub judice) de Vianna. Sem contar os votos do pedetista, os nulos e brancos, a ex-governadora do Rio obteve 78,1% no pleito e já se considerava prefeita eleita.

Vianna, que já foi vereador (de 1993 a 1996), vice-prefeito (de 1996 a 1998) e prefeito interino (de 1998 a 2000) do município, é réu em seis processos transitados em julgado referentes a prestações de contas e relatórios de inspeção. Seu nome aparece na lista de inelegibilidades do Tribunal de Contas do Estado e sua impugnação foi recomendada pela Procuradoria Eleitoral.

Apesar da concessão do registro pelo TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ainda terá de se pronunciar sobre as irregularidades que geraram a perda do registro de candidatura de Vianna. Posteriormente, a decisão será analisada também pelo TSE, o que ainda poderá anular a realização do segundo turno, que acontece no próximo dia 26.

PRISÃO REVOGADA

A desembargadora federal e membro do TRE-RJ Maria Helena Cisne revogou ontem à noite o decreto de prisão temporária de Carminha Jerominho (PT do B), eleita vereadora do município do Rio, no último domingo.

Ela entendeu que, por estar terminada a eleição para cargos na Câmara dos Vereadores, o decreto de prisão concedido pelas acusações de ameaça de constrangimento de eleitores não teria mais validade.

Também foram beneficiados Luciano Guimarães, irmão de Carminha, e outros 19 acusados de pertencerem a quadrilha de milicianos que estariam coagindo eleitores de comunidades carentes. Luciano, no entanto, não deverá ser solto por ter mandados de prisão expedidos por varas criminais do Tribunal de Justiça do Rio. Carminha nega as acusações.