Título: Brasileiros apontam dumping
Autor: Gonçalves, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/10/2008, Vida &, p. A36

Guerra de preços teria prejudicado produto do País

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, afirma que a diminuição do preço da insulina nos últimos anos é ¿um possível caso de dumping¿ contra a insulina brasileira. ¿É muito difícil explicar a redução apenas com o aperfeiçoamento tecnológico.¿

O diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, concorda. E enumera duas razões para justificar sua avaliação. Em primeiro lugar, a redução de quase 70% no preço da insulina nos últimos dois anos. Em 2006, o governo pagava R$ 17,35 por frasco para a empresa dinamarquesa Novo Nordisk. Na última licitação, conseguiu R$ 5,48 da americana Eli Lilly.

O diretor de Assuntos Corporativos da Eli Lilly, Allan Finkel, afirma que a redução foi possível graças às regras do próprio mercado. Ele aponta que em 2006 havia apenas uma empresa fornecendo no País, a Novo Nordisk. ¿Não participávamos das licitações porque não tínhamos condições operacionais¿, diz Finkel. ¿Mas quando conseguimos entrar no mercado, oferecemos preços mais baixos.¿

Costa questiona se as farmacêuticas oferecem um preço tão atraente em outros países. Finkel considera justo que o Brasil pague o valor mais baixo do mundo pela insulina, pois também é o maior comprador. Segundo dados do governo chileno publicados na internet, o país andino já obteve lotes de insulina com o preço unitário de aproximadamente R$ 5,80.

Para reforçar sua tese, o diretor de Farmanguinhos lembra o histórico dos seus concorrentes no processo antidumping movido pela empresa brasileira Biobrás, comprada posteriormente pela Novo Nordisk. O processo deu origem à Resolução nº 2 de 2001 da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A decisão fixava alíquota de importação de 76,1% para a insulina importada pela Novo Nordisk da Dinamarca e homologava um compromisso de preços com a Eli Lilly que estabelecia um piso mínimo para o preço da insulina da empresa.

Em dezembro de 2001, a Novo Nordisk conseguiu uma liminar para não pagar a alíquota. O governo brasileiro recorreu e o processo ainda corre no Supremo Tribunal Federal. O compromisso de preços da Eli Lilly vigorou até março de 2005, quando a Camex atendeu a sugestão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender o compromisso e fomentar a concorrência. Fabiano Andreatta, gerente de Assuntos Legais da Eli Lilly, afirma que o compromisso de preços não impediu a empresa de participar das licitações. ¿O preço mínimo fixado no compromisso é inferior ao que praticamos agora¿, aponta.

O Estado entrou em contato com a Novo Nordisk para que ela comentasse as declarações do diretor de Farmanguinhos. A farmacêutica emitiu nota oficial em que afirma ser ¿uma empresa comprometida com o País, realizando investimentos de forma íntegra e transparente, gerando empregos e melhorando a vida dos pacientes, que necessitam de seus produtos e serviços¿.