Título: TRE é palco de batalha por direito de resposta
Autor: Scinocca, Ana Paula
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/10/2008, Nacional, p. A5

A guerra dos dois candidatos à Prefeitura de São Paulo avançou na TV e foi parar na Justiça Eleitoral. O DEM, do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab, protocolou 11 representações relativas à propaganda eleitoral. Na outra ponta, o PT de Marta Suplicy apresentou cinco.

A estratégia dos advogados das duas campanhas foi a mesma - quase todas as solicitações que estão à espera de decisão da Justiça Eleitoral se referem a pedidos de direito de resposta. Não há nenhuma liminar.

A campanha de Kassab, por exemplo, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a propaganda do PT que explora sua vida pessoal - mas, antes de qualquer decisão da Justiça, a própria campanha petista anunciou que tiraria a inserção do ar. Na peça publicitária, que provocou polêmica até no partido, o locutor do programa pergunta: ¿Você sabe mesmo quem é o Kassab? Sabe se ele é casado? Tem filhos?¿ A inserção foi veiculada no rádio e na TV no domingo e ontem. Na representação protocolada no TRE, o DEM pede direito de resposta.

Segundo integrantes dos comandos de campanha do DEM e do PT, se forem aceitos os direitos de resposta pedidos pelos dois partidos - que têm tempo dobrado ao das propagandas questionadas -, o TRE pode simplesmente tirar do ar um ou outro candidato na reta final da campanha. O segundo turno está marcado para o dia 26.

A briga na Justiça na reta final da eleição começou no domingo e partiu da campanha do prefeito, exatamente por causa da polêmica sobre a vida pessoal de Kassab. Do outro lado, a campanha de Marta questionou o DEM, que afirmou que o 13, número do PT, ¿é cabuloso¿, e pede direito de resposta para contestar afirmações de que Marta ¿abandonou hospitais¿.

Ontem, a temperatura eleitoral aumentou e, com ela, as ações. Vários dos pedidos de respostas do lado do DEM se referem a uma mesma ação. Segundo o advogado Ricardo Penteado todas os pedidos protocolados no TRE pela campanha de Kassab apresentam o argumento de que houve ofensa.

Além da ação que aborda a vida pessoal do prefeito, o partido questiona a inserção que se refere a uma segunda pergunta feita na propaganda petista - se Kassab ¿melhorou de vida depois da política¿. Outras duas ações se referem a propagandas que mostram um sócio traído pelo parceiro e uma mulher abandonada pelo marido.

Já o PT protocolou, além de pedidos de resposta, uma representação por degradação - relacionada à propaganda do rádio em que se ouve ¿toc, toc, toc, bate na madeira, a Marta nem de brincadeira¿ - e outra por condutas vedadas, referência a inserções em que o DEM exibe um carteiro entregando remédio em casa e Kassab dentro da sala de aula.

O advogado do PT, Hélio Silveira, disse estar questionando na Justiça Eleitoral as peças em que o DEM exibe reportagens de jornais nas quais Marta é acusada de ter ¿quebrado a cidade¿ e outra que faz crítica ¿não identificada¿. ¿Colocaram no ar uma propaganda com as cores do PT e não tem assinatura, só para confundir o eleitor¿, afirmou.