Título: Folheto pode valer processo criminal contra petista
Autor: Scinocca, Ana Paula; Amorim, Silvia
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/10/2008, Nacional, p. A7

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) ameaçou ontem processar criminalmente a campanha da adversária, Marta Suplicy (PT). Desta vez, o centro da polêmica entre os dois é um folheto distribuído pela campanha petista. O texto diz, entre outras coisas, que Kassab ¿reduziu o pré-natal da gestante negra em 22 das 31 subprefeituras¿.

¿Eu pedi à minha assessoria jurídica que analise a possibilidade de adotar medidas criminais contra a campanha da ex-prefeita porque ela foca nesse panfleto discriminação racial¿, acusou. ¿Isso é inaceitável, é um desrespeito com o eleitor paulistano. Eu diria que é um abuso da campanha da candidata.¿

O advogado do DEM, Ricardo Penteado, argumenta que, como racismo e calúnia são crimes, há espaço para a ação. ¿Eles estão imputando ao prefeito uma prática criminosa¿, afirmou. Ontem mesmo a campanha de Kassab recorreu à Justiça Eleitoral pedindo liminarmente a busca e apreensão do material. O pedido ainda não foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O panfleto explora a comparação das administrações Marta e Kassab, além de fazer uma análise da trajetória política do adversário. Em um contraponto, Marta é citada como quem ¿apoiou o presidente (Lula) desde a primeira hora¿. Em seguida, diz que Kassab quer ¿derrubar o presidente¿ e associa o candidato ao ex-prefeito Celso Pitta e ao deputado Paulo Maluf (PP), derrotado na primeira etapa da eleição pela prefeitura paulistana. ¿Cria de Maluf e associado de Pitta, Kassab é um inimigo do presidente Lula. Filiado ao DEM, Kassab e seus aliados querem derrubar o presidente da República¿, diz o material.

Indagada sobre o panfleto, Marta desautorizou a afirmação de que o prefeito quer derrubar Lula. ¿Deus me livre. Eu não sabia disso, não¿.

Assim como no caso da propaganda em que questiona a vida pessoal de Kassab, Marta disse desconhecer o conteúdo do panfleto. ¿Como você pode acompanhar milhares de panfletos feitos pela campanha?¿ Sobre a afirmação de que a prefeitura reduziu exames pré-natais de gestantes negras, Marta prosseguiu: ¿São dados, não é acusação leviana¿.

A assessoria jurídica de Marta disse não ver motivo para que a campanha do prefeito represente contra a petista. ¿Há dados estatísticos que comprovam a veracidade da informação¿, disse o advogado do PT, Hélio Silveira.

A coligação de Marta pediu ontem ao TRE a retirada do ar de uma rede criada pelo DEM na internet, onde os internautas podem criticar a petista.

Segundo o DEM, o TRE negou o pedido porque os comentários foram feitos em espaço fechado do site, para o qual é exigida senha de acesso.